04/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0001055-08.2012.4.02.5162/RJ (Aditamento: 289) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: FERNANDO PERLINGEIRO LAVAQUIAL ADVOGADO: FELIPE DA SILVA SANTIAGO (OAB RJ107585) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
21/10/2022 17:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
21/10/2022 17:20

Transitado em Julgado em 21/10/2022
02/09/2022 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 760260/2022
02/09/2022 13:11

Protocolizada Petição 760260/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2022
25/08/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2022
24/08/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/08/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2022
24/08/2022 12:50

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e provido
22/06/2017 18:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
22/06/2017 18:33

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1075257)
29/05/2017 09:32

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
05/05/2017 19:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 213376/2017
05/05/2017 14:43

Ato ordinatório praticado (Petição 213376/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
05/05/2017 14:42

Protocolizada Petição 213376/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2017
04/05/2017 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2017
03/05/2017 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/05/2017 17:45

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 04/05/2017)
02/05/2017 15:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
26/04/2017 17:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
26/04/2017 15:22

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 195696/2017
26/04/2017 15:16

Ato ordinatório praticado (Petição 195696/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
26/04/2017 14:12

Protocolizada Petição 195696/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/04/2017
10/04/2017 16:22

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
07/04/2017 19:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
07/04/2017 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
07/04/2017 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
30/03/2017 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2017

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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