TRF2 - 5064048-44.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
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26/04/2024 14:14
Juntada de Certidão
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26/04/2024 13:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Juntada de certidão - 26/04/2024 13:28:36)
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
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09/04/2024 10:54
Juntada de Petição
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 115
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18/03/2024 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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18/03/2024 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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12/03/2024 12:13
Juntada de Petição
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11/03/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2024 16:43
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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11/03/2024 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/03/2024 13:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/03/2024 08:10
Juntada de Certidão
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08/03/2024 14:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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08/03/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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09/01/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2024 15:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/12/2023 12:29
Juntada de Petição
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05/12/2023 17:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/12/2023 17:45:44)
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05/12/2023 17:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 05/12/2023 17:45:44)
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05/12/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
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06/11/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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06/11/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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03/11/2023 09:21
Juntada de Petição
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31/10/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 22:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2023 22:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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24/10/2023 12:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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24/10/2023 12:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/10/2023 12:34
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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05/10/2023 16:05
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
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05/10/2023 16:05
Juntada de Certidão
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05/10/2023 15:17
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
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05/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5064048-44.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: JOAO BOSCO FALABELLA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDA DA COSTA FERREIRA VELLOSO (OAB RJ205570) ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) ADVOGADO(A): LAURO DE OLIVEIRA VIANNA (OAB RJ130789) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
25/09/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
25/09/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/09/2023 16:51
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
21/09/2023 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/08/2023 17:39
Retirado de pauta
-
29/08/2023 13:39
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
18/08/2023 12:06
Lavrada Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5064048-44.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: JOAO BOSCO FALABELLA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDA DA COSTA FERREIRA VELLOSO (OAB RJ205570) ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) ADVOGADO(A): LAURO DE OLIVEIRA VIANNA (OAB RJ130789) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121
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07/08/2023 14:09
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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04/07/2023 04:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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04/07/2023 04:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
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04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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07/06/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/06/2023 12:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/06/2023 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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06/06/2023 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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02/06/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
02/06/2023 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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02/06/2023 11:12
Juntada de Petição
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01/06/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2023 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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24/05/2023 13:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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23/05/2023 13:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:31:48)
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23/05/2023 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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18/05/2023 15:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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18/05/2023 13:02
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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08/05/2023 07:54
Juntada de Certidão
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5064048-44.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: JOAO BOSCO FALABELLA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDA DA COSTA FERREIRA VELLOSO (OAB RJ205570) ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) ADVOGADO(A): LAURO DE OLIVEIRA VIANNA (OAB RJ130789) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/04/2023 13:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
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28/04/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/04/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 14
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26/03/2023 00:17
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
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02/02/2023 17:11
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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02/02/2023 16:03
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB28 -> SUB4TESP
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02/02/2023 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/01/2023 21:40
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB28
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31/01/2023 15:04
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
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31/01/2023 13:03
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
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31/01/2023 13:02
Juntado(a)
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09/12/2022 14:17
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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02/12/2022 11:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
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28/11/2022 19:52
Juntada de Petição
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25/11/2022 09:27
Juntada de Certidão
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25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
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25/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5064048-44.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: JOAO BOSCO FALABELLA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDA DA COSTA FERREIRA VELLOSO (OAB RJ205570) ADVOGADO: RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) ADVOGADO: LAURO DE OLIVEIRA VIANNA (OAB RJ130789) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/11/2022 11:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2022
-
18/11/2022 11:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/11/2022 11:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
11/11/2022 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/03/2021 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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22/03/2021 12:39
Retirado de pauta
-
22/03/2021 12:38
Lavrada Certidão
-
20/03/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2021<br>Data da sessão: <b>05/04/2021 13:00:00</b>
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17/03/2021 18:29
Juntada de Petição
-
12/03/2021 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 40
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12/03/2021 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/03/2021 14:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/03/2021 13:35
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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10/03/2021 19:28
Juntada de Petição
-
10/03/2021 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/02/2021 20:05
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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25/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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15/01/2021 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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15/01/2021 15:26
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2021 16:24
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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18/12/2020 11:55
Distribuído por prevenção - Número: 50094112320194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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