31/01/2025 10:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/01/2025 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-26 processada no TRF2 com o no. 50004816920254029388/TRF (HULLE ADVOCACIA)
31/01/2025 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-26 processada no TRF2 com o no. 50004816920254029388/TRF (LUIZ FERNANDO VIEIRA CALDELLAS)
30/01/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
30/01/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
30/01/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:41

Determinada a intimação
29/01/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 16:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-26
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
28/12/2024 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
27/12/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
27/12/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
18/12/2024 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
18/12/2024 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
17/12/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/12/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/12/2024 14:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-26
17/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
29/11/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
25/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/11/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 146
01/11/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
01/11/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
29/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
29/10/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
29/10/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
29/10/2024 08:35

Expedição de ofício
29/10/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 08:14

Decisão final em incidente deferido
21/08/2024 10:40

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
16/08/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
13/08/2024 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 07:30

Determinada a intimação
12/08/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
30/07/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
30/07/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
25/07/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2024 16:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-26
01/07/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
27/06/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
10/06/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 11:31

Despacho
16/04/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
15/04/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
15/04/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
21/03/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 12:05

Determinada a intimação
17/01/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 107
17/01/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
17/01/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
06/12/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 15:24

Determinada a intimação
06/12/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
06/12/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
04/12/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 01:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5082129-81.2023.4.02.9666/TRF (HULLE ADVOCACIA)
22/11/2023 10:11

Juntada de Petição
27/10/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/10/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/10/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
26/10/2023 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/10/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-17 processada no TRF2 com o no. 50821298120234029666/TRF (HULLE ADVOCACIA)
17/10/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 09:58

Determinada a intimação
13/10/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023 14:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*09-17
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/09/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/09/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/09/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
08/09/2023 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/09/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/09/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/09/2023 17:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*09-17
31/08/2023 16:35

Juntada de Petição
24/08/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/08/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/08/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/08/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/08/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:37

Decisão interlocutória
07/08/2023 20:44

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/07/2023 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2023 17:09

Despacho
24/07/2023 12:12

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/07/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
05/07/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/07/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/07/2023 14:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*09-17
14/06/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/06/2023 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2023 10:34

Despacho
31/05/2023 12:38

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/04/2023 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/02/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 10:46

Determinada a intimação
14/02/2023 19:29

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 18:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/02/2023 13:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE02
02/02/2023 13:19

Transitado em Julgado
02/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
07/12/2022 12:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
22/11/2022 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 21:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2022 18:47

Não conhecido o recurso - por unanimidade
09/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022 Data da sessão: 22/11/2022 14:00:00
03/11/2022 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5032854-64.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 641) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LUIZ FERNANDO VIEIRA CALDELLAS (AUTOR) ADVOGADO: TALITA THOMAZ VIEIRA BAETA NEVES (OAB ES014721) ADVOGADO: AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA (OAB ES016631) ADVOGADO: OSVALDO HULLE (OAB ES012361) Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
28/10/2022 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
28/10/2022 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
28/10/2022 18:17

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/10/2022 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 14:00 Sequencial: 641
20/06/2022 17:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
20/06/2022 12:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
16/06/2022 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/06/2022 09:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
06/06/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/05/2022 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/05/2022 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/05/2022 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/05/2022 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2022 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2022 14:24

Julgado procedente o pedido
26/11/2021 16:35

Conclusos para julgamento
17/11/2021 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/10/2021 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2021 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2021 20:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/10/2021 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2021 17:17

Determinada a citação
05/10/2021 14:50

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2021 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00