15/03/2023 15:18

Baixa Definitiva
15/03/2023 14:49

Transitado em Julgado
13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
15/12/2022 08:57

Juntada de Petição
14/12/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2022 12:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
12/12/2022 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/12/2022 15:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/12/2022 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022 Data da sessão: 07/12/2022 14:00:00
21/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014710-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: LEA ITKIS LIOCE ADVOGADO: BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN (OAB RJ123705) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
17/11/2022 16:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
17/11/2022 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/11/2022 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/12/2022 14:00 Sequencial: 62
16/11/2022 19:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
10/11/2022 12:34

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
10/11/2022 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/10/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/10/2022 03:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
27/10/2022 03:56

Determinada a intimação
20/10/2022 14:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
20/10/2022 13:30

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
20/10/2022 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB21)
20/10/2022 13:18

Alterado o assunto processual
20/10/2022 11:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
19/10/2022 16:38

Juntada de Petição
18/10/2022 17:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
18/10/2022 17:56

Juntado(a)
18/10/2022 15:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
18/10/2022 14:03

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 97 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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