TRF2 - 5122504-16.2021.4.02.5101

1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AILTON NASCIMENTO PEREIRA

CPF *00.***.*42-15

Advogados

CARLOS ALBERTO MARTINS DA SILVA

OAB: 072390/RJ

CPF *11.***.*50-25

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2023 16:40

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2023 15:05

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOJE15

  • 14/02/2023 15:04

    Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

  • 14/02/2023 11:57

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 17/12/2022 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 17/12/2022 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 15/12/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 14/12/2022 08:41

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/12/2022 16:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2022 22:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 20:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 22/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2022<br>Data da sessão: <b>13/12/2022 10:00:00</b>

  • 22/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2022<br>Data da sessão: <b>13/12/2022 10:00:00</b>

  • 22/11/2022 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5122504-16.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 26) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: AILTON NASCIMENTO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO MARTINS DA SILVA (OAB RJ072390) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2022.

    Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente

  • 21/11/2022 19:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2022 10:00</b><br>Sequencial: 26

  • 21/11/2022 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/11/2022 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 15:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

  • 08/11/2022 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/10/2022 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2022 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/10/2022 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/09/2022 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 14/09/2022 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/09/2022 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/09/2022 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/09/2022 17:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/07/2022 17:37

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2022 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2022 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/03/2022 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/03/2022 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 28/03/2022 14:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/03/2022 14:12

    Despacho

  • 28/03/2022 14:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/03/2022 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2022 12:18

    Juntada de Petição

  • 28/03/2022 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/03/2022 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/03/2022 14:49

    Decisão interlocutória

  • 21/03/2022 14:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/03/2022 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2022 19:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE01F para RJRIOJE15F)

  • 14/02/2022 13:39

    Despacho

  • 11/02/2022 18:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/02/2022 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 10/12/2021 01:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 26/11/2021 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2021 12:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/11/2021 12:43

    Determinada a citação

  • 25/11/2021 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2021 15:47

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07S para RJRIOJE01F)

  • 25/11/2021 15:47

    Alterado o assunto processual

  • 25/11/2021 14:00

    Declarada incompetência

  • 25/11/2021 13:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2021 18:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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