TRF2 - 5051464-37.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 12:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
17/04/2024 21:09
Recebidos os autos do STJ
-
19/12/2023 16:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/12/2023 15:29
Despacho
-
15/12/2023 15:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/12/2023 11:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/12/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
08/11/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/11/2023 15:35
Juntada de Petição
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
25/10/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
25/10/2023 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
23/10/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
23/10/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
19/10/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 12:54
Recurso Especial não admitido
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19/10/2023 12:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/06/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/06/2023 18:55
Juntada de Certidão
-
09/06/2023 16:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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09/06/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
11/05/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/05/2023 10:25
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
11/05/2023 09:43
Juntada de Petição
-
09/05/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
09/05/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
09/05/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
08/05/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
10/04/2023 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/03/2023 16:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/02/2023 18:48
Juntado(a)
-
27/02/2023 17:54
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5051464-37.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 234) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CLEITON FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSIANE APARECIDA DE PAULA CARVALHO (OAB PR088737) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 20:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 234
-
24/02/2023 20:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/02/2023 06:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
16/02/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/01/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 17:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
30/01/2023 17:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
30/01/2023 17:01
Juntada de Petição
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
13/12/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/12/2022 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2022 13:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/11/2022 20:55
Juntado(a)
-
07/11/2022 19:45
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
04/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5051464-37.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 290) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CLEITON FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSIANE APARECIDA DE PAULA CARVALHO (OAB PR088737) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/11/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/11/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 290
-
03/11/2022 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/10/2022 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
27/10/2022 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
27/10/2022 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
18/10/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/10/2022 11:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/10/2022 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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