TRF2 - 0072384-64.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
29/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
26/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
18/06/2025 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
02/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
30/05/2025 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
30/05/2025 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
29/05/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/05/2025 16:07
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
14/05/2025 19:35
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
14/05/2025 12:23
Recebidos os autos do STF
-
19/06/2024 15:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0072384642015402510120240619150247
-
18/06/2024 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/06/2024 16:37
Recurso Especial Admitido
-
18/06/2024 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/06/2024 11:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/04/2024 16:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
06/03/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
06/03/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
06/03/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
06/03/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
05/03/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/03/2024 18:41
Recurso Extraordinário sobrestado
-
05/03/2024 18:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
21/02/2024 11:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/02/2024 20:02
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 11:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
06/12/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/12/2023 14:19
Juntada de Petição
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
12/10/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
12/10/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
11/10/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/09/2023 17:03
Juntado(a)
-
19/09/2023 19:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/08/2023 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
31/08/2023 17:21
Juntado(a)
-
30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
30/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0072384-64.2015.4.02.5101/RJ (Aditamento: 971) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FLAVIO HIPPERTT PORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA (OAB RJ113923) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/08/2023 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 971
-
16/08/2023 13:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/07/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/07/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
06/07/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/07/2023 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/07/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
29/06/2023 16:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
28/06/2023 17:19
Juntado(a)
-
28/06/2023 16:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
31/05/2023 15:35
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0072384-64.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FLAVIO HIPPERTT PORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA (OAB RJ113923) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
16/05/2023 15:23
Juntado(a)
-
05/12/2022 14:13
Retirado de pauta
-
05/12/2022 12:47
Juntado(a)
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0072384-64.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FLAVIO HIPPERTT PORTO (AUTOR) ADVOGADO: JOSE CARLOS DA SILVA (OAB RJ113923) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 181
-
16/05/2022 13:16
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
23/03/2022 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
23/03/2022 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
22/03/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/03/2022 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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