TRF2 - 5068310-03.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2023 14:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
13/03/2023 14:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
13/03/2023 14:43
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
-
13/03/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
19/12/2022 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
19/12/2022 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
16/12/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 12:57
Lavrada Certidão
-
15/12/2022 22:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/12/2022 22:07
Juntado(a)
-
15/12/2022 19:55
Juntado(a)
-
13/12/2022 10:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/12/2022 10:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
17/11/2022 11:18
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5068310-03.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: MODA CONTEMPORANEA COMERCIO DE ROUPAS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 210
-
07/11/2022 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/11/2021 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
08/11/2021 13:11
Retirado de pauta
-
25/10/2021 11:31
Lavrada Certidão
-
15/10/2021 11:20
Lavrada Certidão
-
15/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2021<br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00:00</b>
-
06/10/2021 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/10/2021 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/10/2021 12:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
06/08/2021 14:45
Alterado o assunto processual
-
06/08/2021 14:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB10)
-
05/08/2021 11:50
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
31/07/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
18/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/06/2021 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/06/2021 22:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/06/2021 14:16
Juntada de Petição
-
08/06/2021 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2021 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2021 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2021 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/06/2021 17:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
02/06/2021 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2021 16:37
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/05/2021 13:16
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
13/04/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2021<br>Data da sessão: <b>11/05/2021 13:00:00</b>
-
12/04/2021 19:53
Juntada de Certidão
-
08/04/2021 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/04/2021 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
25/03/2021 12:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/03/2021 21:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
08/03/2021 21:16
Juntada de Certidão
-
08/03/2021 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/03/2021 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
02/03/2021 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
01/03/2021 16:48
Remessa Interna para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/03/2021 14:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2021
Ultima Atualização
15/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5041879-58.2022.4.02.5101
Halliburton Produtos LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Felipe Lima Pedreira de Cerqueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/11/2023 04:07
Processo nº 5002256-84.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Campos Sales Point Comercio de Alimentos...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5035323-40.2022.4.02.5101
Marlene Farias da Costa
Ministerio da Saude
Advogado: Andre Serra Alonso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2023 18:33
Processo nº 5068692-93.2020.4.02.5101
Aldicea Maria Pereira
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2020 21:51
Processo nº 5044637-53.2021.4.02.5001
Maria Lopes de Sena
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 12:33