31/05/2023 13:17

Baixa Definitiva
31/05/2023 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
31/05/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 255 e 254
31/05/2023 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
30/05/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 13:32

Determinada a intimação
30/05/2023 11:56

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 237 e 239
25/05/2023 12:27

Juntada de Petição
23/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 238 e 240
22/05/2023 12:34

Juntada de Petição
18/05/2023 09:07

Juntada de Petição
17/05/2023 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 237, 239 e 241
15/05/2023 16:39

Juntado(a)
08/05/2023 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
08/05/2023 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
05/05/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 17:58

Determinada a intimação
05/05/2023 12:38

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 214 e 215
25/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 214 e 215
20/04/2023 16:47

Juntada de Petição
19/04/2023 13:44

Juntada de Petição
18/04/2023 16:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 227
18/04/2023 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 227
18/04/2023 12:35

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
18/04/2023 12:10

Juntada de Certidão
17/04/2023 14:30

Despacho
17/04/2023 13:15

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 10:28

Juntada de Petição
12/04/2023 17:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 220
12/04/2023 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 220
12/04/2023 15:30

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
12/04/2023 15:28

Juntada de Certidão
12/04/2023 15:16

Despacho
12/04/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 11:06

Juntada de Petição
11/04/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:41

Determinada a intimação
22/03/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198 e 200
14/03/2023 20:16

Juntada de Petição
13/03/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
13/03/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
09/03/2023 12:37

Juntada de Petição
07/03/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
07/03/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
07/03/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 199 e 197
07/03/2023 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
07/03/2023 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
06/03/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 14:50

Determinada a intimação
06/03/2023 11:29

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 11:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
05/03/2023 18:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOJE01
05/03/2023 18:32

Transitado em Julgado - Data: 05/03/2023
05/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176, 177 e 181
17/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178 e 180
14/02/2023 11:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
10/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 162
09/02/2023 04:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176, 177 e 181
31/01/2023 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
31/01/2023 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
26/01/2023 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
26/01/2023 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
25/01/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/01/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/01/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/01/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/01/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/01/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/01/2023 10:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/01/2023 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/01/2023 14:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
23/01/2023 14:28

Juntada de Petição
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
21/12/2022 15:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
21/12/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
20/12/2022 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
20/12/2022 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
16/12/2022 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
16/12/2022 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
15/12/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 142
14/12/2022 08:41

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/12/2022 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2022 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 141
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 142
24/11/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
24/11/2022 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
22/11/2022 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
22/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2022 Data da sessão: 13/12/2022 10:00:00
22/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2022 Data da sessão: 13/12/2022 10:00:00
22/11/2022 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
22/11/2022 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5035323-40.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 28) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: ALEXANDRE FARIAS DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: NAIRA LIMA SANTOS (OAB BA067870) ADVOGADO: ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) RECORRENTE: MARLENE FARIAS DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: NAIRA LIMA SANTOS (OAB BA067870) ADVOGADO: ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: HUGO WILKEN MAURELL PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2022.

Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente
21/11/2022 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2022 10:00 Sequencial: 28
21/11/2022 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/11/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 10:20

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 11:37

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2022 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
18/10/2022 11:14

Juntada de Petição
14/10/2022 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
13/10/2022 15:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
13/10/2022 15:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 117, 116, 125, 126, 124, 123 e 127
13/10/2022 15:11

Juntada de Petição
13/10/2022 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
11/10/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 17:37

Determinada a intimação
10/10/2022 16:24

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 16:18

Juntada de Petição
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
29/09/2022 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
28/09/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 17:41

Determinada a intimação
28/09/2022 16:05

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 15:58

Juntada de Petição
22/09/2022 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
21/09/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 17:24

Determinada a intimação
21/09/2022 10:33

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 15:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOJE01
19/09/2022 15:58

Convertido o Julgamento em Diligência
19/09/2022 08:42

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 16:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
14/09/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
07/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
02/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
01/09/2022 11:08

Juntada de Petição
30/08/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
23/08/2022 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/08/2022 23:55

Juntada de Petição
19/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
18/08/2022 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/08/2022 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/08/2022 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/08/2022 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/08/2022 12:01

Determinada a intimação
16/08/2022 16:13

Juntada de Petição
16/08/2022 14:58

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022 16:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80
15/08/2022 16:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81
12/08/2022 10:54

Juntada de Petição
10/08/2022 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
10/08/2022 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
10/08/2022 15:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70
10/08/2022 15:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
08/08/2022 21:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/08/2022 21:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/08/2022 18:08

Juntada de Certidão
05/08/2022 15:23

Determinada a intimação
03/08/2022 13:59

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 13:53

Juntada de Certidão
01/08/2022 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/07/2022 21:15

Juntada de Petição
27/07/2022 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
27/07/2022 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
27/07/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
25/07/2022 17:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/07/2022 17:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/07/2022 17:12

Juntada de Certidão
25/07/2022 15:45

Determinada a intimação
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/07/2022 17:10

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022 11:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
18/07/2022 10:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
16/07/2022 14:46

Juntada de Petição
16/07/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
15/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/07/2022 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/07/2022 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
13/07/2022 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
13/07/2022 16:07

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
13/07/2022 16:07

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
13/07/2022 15:29

Juntada de Certidão
13/07/2022 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/07/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 12:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/07/2022 16:47

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 22:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
07/07/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
02/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/07/2022 21:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
01/07/2022 21:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
30/06/2022 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
30/06/2022 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
24/06/2022 18:10

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
24/06/2022 18:10

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
24/06/2022 18:06

Juntada de Certidão
24/06/2022 17:24

Juntada de Certidão
21/06/2022 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/06/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/06/2022 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/06/2022 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/06/2022 01:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
15/06/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/06/2022 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/06/2022 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/06/2022 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/06/2022 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2022 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2022 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2022 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2022 16:33

Julgado improcedente o pedido
10/06/2022 14:09

Conclusos para julgamento
07/06/2022 13:15

Juntada de Petição
06/06/2022 10:29

Juntada de Petição
01/06/2022 14:25

Juntada de Petição
20/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/05/2022 20:16

Juntada de Petição
17/05/2022 13:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2022 12:43

Determinada a intimação
16/05/2022 09:33

Juntada de Petição
13/05/2022 14:44

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2022 14:20

Juntada de Petição
12/05/2022 15:30

Juntada de Certidão
11/05/2022 00:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/05/2022 16:31

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2022 16:31

Juntada de Certidão
10/05/2022 14:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
10/05/2022 14:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2022 14:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2022 14:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2022 14:47

Determinada a citação
10/05/2022 13:11

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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