TRF2 - 5011991-21.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ: 01.701.201/0001-89

ABRAPP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ: 50.258.623/0001-37

Advogados

CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS

OAB: 095801/RJ

CPF *28.***.*47-81

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET

OAB: 003987/AC

CPF *10.***.*20-15

WALTER LUCIO FIGUEIREDO DA SILVA

OAB: 096907/RJ

CPF *91.***.*54-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2023 14:01

    Baixa Definitiva

  • 15/03/2023 14:01

    Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023

  • 13/03/2023 15:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 16/01/2023 22:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/12/2022 05:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/12/2022 05:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/12/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 12:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/12/2022 12:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2022 13:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/12/2022 15:19

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 06/12/2022 13:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5011991-21.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (OAB RJ095801) ADVOGADO: WALTER LUCIO FIGUEIREDO DA SILVA (OAB RJ096907) ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB AC003987) ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB AM000809) AGRAVANTE: ABRAPP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO: WALTER LUCIO FIGUEIREDO DA SILVA (OAB RJ096907) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (OAB RJ095801) ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB AC003987) ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB AM000809) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/11/2022 16:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022

  • 17/11/2022 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/11/2022 16:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 63

  • 16/11/2022 19:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 10/11/2022 13:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 10/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/09/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/09/2022 15:11

    Determinada a intimação

  • 12/09/2022 15:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 23/08/2022 10:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 22/08/2022 18:46

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 22/08/2022 17:55

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 260 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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