TRF2 - 5008304-93.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 10:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
-
06/02/2025 10:46
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 78
-
14/11/2024 20:36
Juntada de Petição
-
14/11/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
14/11/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
13/11/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/11/2024 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 13:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
12/11/2024 13:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
29/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
21/10/2024 10:47
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b>
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 59
-
10/10/2024 19:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
-
10/10/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/10/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 7
-
10/10/2024 14:07
Juntada de Petição
-
10/10/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
10/10/2024 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
09/10/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 09:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/10/2024 09:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
17/04/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
-
17/04/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
17/04/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
14/04/2023 11:35
Juntada de Petição
-
13/04/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
13/04/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
12/04/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2023 13:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
12/04/2023 13:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Juntada de certidão - 12/04/2023 13:55:03)
-
12/04/2023 12:32
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/04/2023 15:32
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
11/04/2023 15:24
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/04/2023 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 16:44
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB28
-
30/03/2023 15:40
Deliberado em Sessão - Sobrestado
-
24/03/2023 13:35
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/03/2023 13:13
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
22/03/2023 17:19
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
22/03/2023 15:54
Retirado de pauta
-
22/03/2023 14:05
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/03/2023 12:45
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
-
14/03/2023 15:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
14/03/2023 15:40
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 15:29
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5008304-93.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: AVA RIO DE JANEIRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) APELANTE: LIMPPANO S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/03/2023 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
-
03/03/2023 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/03/2023 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
16/12/2022 14:43
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
16/12/2022 14:09
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/12/2022 09:10
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
15/12/2022 20:24
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
05/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:48
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5008304-93.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: AVA RIO DE JANEIRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO: ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) APELANTE: LIMPPANO S A (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO: ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/11/2022 09:31
Juntada de Petição
-
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
10/11/2022 20:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/06/2022 14:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
13/06/2022 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/06/2022 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/06/2022 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/06/2022 18:16
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 16:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/06/2022 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2022
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5068310-03.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Moda Contemporanea Comercio de Roupas Lt...
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2021 14:45
Processo nº 5068310-03.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Moda Contemporanea Comercio de Roupas Lt...
Advogado: Douglas Cavalcanti Torres Guerra
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2020 16:51
Processo nº 5011513-61.2021.4.02.5104
Tpar Operadora Portuaria S.A.
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Elisa dos Santos Areias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2021 15:25
Processo nº 5011513-61.2021.4.02.5104
Tpar Operadora Portuaria S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Andrea de Souza Goncalves Campbell
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2023 14:27
Processo nº 0072384-64.2015.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Flavio Hippertt Porto
Advogado: Jose Carlos da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 11:58