TRF2 - 5030583-53.2019.4.02.5001

11/04/2025 13:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

11/04/2025 13:02

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025

11/04/2025 13:02

Lavrada Certidão

24/03/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/03/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

20/03/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/03/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

20/03/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2025 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

13/03/2025 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2025 17:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

10/03/2025 16:45

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

12/02/2025 12:05

Juntada de Certidão

11/02/2025 15:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025

11/02/2025 14:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025

11/02/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/02/2025 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 255

07/02/2025 16:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

09/12/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

06/12/2024 18:01

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP

06/12/2024 16:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/12/2024 16:08

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

06/12/2024 09:14

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

05/12/2024 13:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

25/09/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

04/09/2023 13:35

Juntada de Petição

01/09/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023 16:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

01/09/2023 16:16

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

04/05/2023 00:14

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

10/04/2023 15:29

Juntada de Certidão

04/04/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/04/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/03/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023 12:17

Ato ordinatório praticado

27/03/2023 08:27

Juntada de Certidão

24/03/2023 15:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

24/03/2023 15:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

06/02/2023 08:03

Juntada de Petição

01/02/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023 12:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

01/02/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/01/2023 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

16/12/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022 21:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

15/12/2022 21:53

Juntado(a)

15/12/2022 19:21

Juntado(a)

13/12/2022 10:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

13/12/2022 10:26

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/11/2022 11:18

Lavrada Certidão

17/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>

17/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>

17/11/2022 00:00

Intimação

08/11/2022 17:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022

08/11/2022 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/11/2022 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 211

07/11/2022 16:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

29/07/2022 15:03

Juntada de Certidão

07/09/2020 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

17/08/2020 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

28/07/2020 16:08

Distribuído por sorteio