TRF2 - 5012365-37.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2024 17:04
Baixa Definitiva
-
08/07/2024 17:04
Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024
-
08/07/2024 10:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
08/07/2024 10:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
06/06/2024 06:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
06/06/2024 06:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
05/06/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
04/06/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
03/06/2024 16:36
Juntado(a)
-
14/05/2024 12:45
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
14/05/2024 12:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Julgado improcedente o pedido - 13/05/2024 17:54:37)
-
18/04/2024 17:06
Juntado(a)
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5012365-37.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: MOISES VICENTE PEREIRA ADVOGADO(A): BERNARDO LUIZ GUARANA HENNIES (OAB RJ138768) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: PROPE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 61
-
11/03/2024 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
11/03/2024 11:34
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/03/2024 13:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
-
07/03/2024 13:18
Juntada de Petição
-
05/03/2024 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
04/03/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/03/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
25/01/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
24/01/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 18:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/11/2023 11:28
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/11/2023 16:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
-
28/11/2023 16:04
Juntada de Petição
-
21/11/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
17/11/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/11/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
13/10/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
11/10/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 09:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/10/2023 09:29
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
09/05/2023 08:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/05/2023 19:00
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 16:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
08/05/2023 16:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
-
08/05/2023 15:20
Juntada de Petição
-
05/05/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
04/05/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
03/04/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
31/03/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/03/2023 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 14:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/03/2023 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012365-37.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: MOISES VICENTE PEREIRA ADVOGADO(A): BERNARDO LUIZ GUARANA HENNIES (OAB RJ138768) AGRAVADO: PROPE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/03/2023 13:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
-
09/03/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 29
-
09/03/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/03/2023 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
30/01/2023 16:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
30/01/2023 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
16/12/2022 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
15/12/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/12/2022 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2022 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/12/2022 15:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
06/12/2022 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>
-
21/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012365-37.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: MOISES VICENTE PEREIRA ADVOGADO: BERNARDO LUIZ GUARANA HENNIES (OAB RJ138768) AGRAVADO: PROPE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/11/2022 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
-
17/11/2022 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/11/2022 16:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 64
-
16/11/2022 16:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/11/2022 11:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
13/10/2022 18:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
20/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
16/09/2022 15:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
16/09/2022 15:26
Juntada de Petição
-
15/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
12/09/2022 20:56
Juntada de Petição
-
12/09/2022 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
09/09/2022 16:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
09/09/2022 15:56
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
09/09/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2022 01:18
Não Concedida a Medida Liminar
-
09/09/2022 01:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
06/09/2022 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/09/2022 08:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
02/09/2022 19:33
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/09/2022 18:56
Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB21)
-
02/09/2022 18:37
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
02/09/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 18:39
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/08/2022 19:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.Número: 00089934420174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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