14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
12/09/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
12/09/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
09/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
04/09/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
04/09/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
04/09/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 12:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
04/09/2025 12:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/09/2025 18:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
03/09/2025 16:40

Sentença confirmada - por unanimidade
13/08/2025 12:42

Juntada de Certidão
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2025 Período da sessão: 25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00
12/08/2025 16:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2025
12/08/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/08/2025 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00 Sequencial: 78
07/08/2025 16:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
09/07/2025 19:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB04 para GAB28)
09/07/2025 19:31

Alterado o assunto processual
09/07/2025 18:56

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODIDI
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
29/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/06/2025 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
12/06/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
10/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5120275-83.2021.4.02.5101/RJ APELANTE: DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): JULIO CESAR MONTEIRO NEVES (OAB RJ095483) DESPACHO/DECISÃO Os presentes autos foram redistribuídos à Segunda Turma Especializada e a este Gabinete, por força da Resolução 57/TRF2, de 21/05/2025.

Cuida-se de apelação interposta por DE MILLUS SA IND E COM, contra sentença (evento 97, SENT1) denegatória da segurança proferida nos autos de ação mandamental, objetivando a concessão da ordem para que seja assegurado à impetrante o direito de “manter a remuneração mediante pagamento dos salários-maternidade, enquanto cada empregada gestante estiver enquadrada na Lei 14.151/2021, durante todo o período de emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, e/ou na regra geral contemplada pela Lei 8.213/91, a efetivar a compensação (dedução) nos valores devidos a título de contribuição previdenciária, tudo nos termos do art. 72, §1º, da Lei nº 8.213/91, art. 94 do Decreto nº 3.048/99e art. 86 da Instrução Normativa RFB nº 971/09”.

Ocorre que, em casos como o presente, o Órgão Especial desta Corte já definiu que a competência é das turmas especializadas em matéria tributária, conforme julgamento do Conflito de Competência n. 5015833-72.2023.4.02.0000, realizado em agosto de 2024, quando se decidiu que o Gabinete 09, vinculado à Segunda Seção Especializada era o competente para o processamento e julgamento da apelação em mandado de segurança n. 5012842-17.2021.4.02.5102.

Ante o exposto, encaminhem-se os autos à CODRA para que proceda à redistribuição do feito a uma das Turmas Especializadas em matéria tributária, em observância à sistemática de fixação de competência baseada na especialização de matérias.

Intimem-se as partes.
09/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 11:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
09/06/2025 11:48

Declarada incompetência
05/06/2025 17:25

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB35JFC para GAB04) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
11/03/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
11/03/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/03/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/03/2025 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para GAB35JFC)
28/02/2025 09:34

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
28/02/2025 08:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
28/02/2025 08:43

Declarada incompetência
27/02/2025 14:19

Processo Reativado - Novo Julgamento
27/02/2025 14:19

Recebidos os autos - RJRIO18 -> TRF2
08/04/2024 14:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
08/04/2024 14:07

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/02/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/02/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/02/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/02/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/02/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 12:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2024 09:37

Sentença desconstituída - por unanimidade
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 08/02/2024 13:00
30/01/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 19 de FEVEREIRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/02/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo, em substituição à Desembargadora Federal Simone Schreiber, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00773; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular., o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5120275-83.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 379) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR MONTEIRO NEVES (OAB RJ095483) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2024.

Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente
29/01/2024 13:18

Juntada de Certidão
29/01/2024 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
29/01/2024 11:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 08/02/2024 13:00 Sequencial: 379
19/01/2024 16:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
18/01/2024 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/11/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/11/2023 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB01)
13/11/2023 13:11

Alterado o assunto processual
10/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
15/09/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/09/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/09/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
15/09/2023 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2023 21:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
13/09/2023 21:17

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
25/08/2023 12:03

Lavrada Certidão
25/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
25/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
25/08/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5120275-83.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR MONTEIRO NEVES (OAB RJ095483) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
15/08/2023 13:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
15/08/2023 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2023 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2023 13:00 Sequencial: 5
14/08/2023 13:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
15/05/2023 12:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
15/05/2023 12:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
13/05/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/05/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/05/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2023 11:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/05/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
25/04/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/04/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/04/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 14:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
24/04/2023 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/04/2023 17:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
20/04/2023 19:26

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB28 -> SUB4TESP
20/04/2023 19:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 15:48

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB28
16/03/2023 15:17

Sentença confirmada - por maioria
15/03/2023 12:15

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
02/03/2023 14:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
16/12/2022 14:43

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
16/12/2022 14:09

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
16/12/2022 09:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
15/12/2022 20:24

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
05/12/2022 12:32

Lavrada Certidão
24/11/2022 08:49

Lavrada Certidão
24/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 13:00:00
24/11/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5120275-83.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR MONTEIRO NEVES (OAB RJ095483) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/11/2022 18:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
14/11/2022 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2022 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2022 13:00 Sequencial: 25
10/11/2022 20:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
02/08/2022 14:08

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
02/08/2022 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/08/2022 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/08/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/08/2022 19:06

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 14:04

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
29/07/2022 15:25

Distribuído por prevenção - Número: 50004456620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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