TRF2 - 5016248-89.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/11/2023 13:20
Baixa Definitiva
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16/11/2023 11:33
Recebidos os autos do STJ
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10/07/2023 11:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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06/07/2023 18:10
Despacho
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06/07/2023 15:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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06/07/2023 15:57
Despacho
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22/06/2023 11:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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22/06/2023 09:18
Juntada de Certidão
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22/06/2023 09:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
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21/06/2023 17:32
Juntada de Petição
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23/05/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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16/05/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2023 19:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/05/2023 19:47
Recurso Especial não admitido
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03/05/2023 09:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/03/2023 12:06
Juntada de Certidão
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28/03/2023 11:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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28/03/2023 11:21
Juntada de Certidão
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28/03/2023 11:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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27/03/2023 15:26
Juntada de Petição
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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07/02/2023 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/01/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2023 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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31/01/2023 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2022 18:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB31
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13/12/2022 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2022 16:38
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB21 -> SUB7TESP
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13/12/2022 16:36
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB21
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09/12/2022 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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06/12/2022 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>
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21/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016248-89.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: CAMILA MIRANDA ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/11/2022 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
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17/11/2022 16:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 65
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17/11/2022 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/11/2022 19:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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16/11/2022 11:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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16/11/2022 11:05
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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16/11/2022 10:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB21)
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16/11/2022 10:18
Alterado o assunto processual
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15/11/2022 21:14
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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15/11/2022 21:14
Declarada incompetência
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11/11/2022 12:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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