TRF2 - 0159602-77.2015.4.02.5151
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2023 12:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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06/06/2023 12:59
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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13/04/2023 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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13/04/2023 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/04/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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11/04/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/04/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2023 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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29/03/2023 14:00
Juntado(a)
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27/03/2023 19:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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27/03/2023 16:48
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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02/03/2023 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0159602-77.2015.4.02.5151/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCELO DOMINGOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUELY BARBOSA SILVA (OAB RJ142197) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
10/02/2023 11:31
Juntado(a)
-
05/12/2022 14:13
Retirado de pauta
-
05/12/2022 12:47
Juntado(a)
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0159602-77.2015.4.02.5151/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCELO DOMINGOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: SUELY BARBOSA SILVA (OAB RJ142197) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 187
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14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/11/2022 20:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/11/2022 20:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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12/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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22/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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30/11/2021 13:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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26/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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22/11/2021 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/11/2021 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/11/2021 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2021 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2021 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2021 13:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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13/11/2021 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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27/10/2021 15:37
Juntada de Petição
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17/06/2020 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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17/06/2020 19:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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09/06/2020 22:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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09/06/2020 19:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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