TRF2 - 5004228-03.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TANIA MARCIA DOS REIS XAVIER

CPF *45.***.*39-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2023 15:17

    Baixa Definitiva

  • 15/02/2023 15:17

    Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023

  • 15/02/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 15/02/2023 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 14/02/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 21/12/2022 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 21/12/2022 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 20/12/2022 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 14/12/2022 09:33

    Expedição de ofício

  • 13/12/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 13:47

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/12/2022 13:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2022 07:26

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15

  • 12/12/2022 18:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/12/2022 18:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2022 13:58

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por maioria

  • 07/11/2022 19:45

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 13:33

    Juntado(a)

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5004228-03.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 296) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: TANIA MARCIA DOS REIS XAVIER ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/11/2022 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 296

  • 03/11/2022 16:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/11/2022 06:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 28/10/2022 17:35

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP

  • 28/10/2022 17:33

    Recebidos os autos do STJ

  • 20/04/2022 11:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 19/04/2022 20:25

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 19/04/2022 20:23

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 14:37

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 12/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 12/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 23/02/2022 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 16/02/2022 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 16/02/2022 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 15/02/2022 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 15/02/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2022 16:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/02/2022 16:09

    Recurso Especial Admitido

  • 25/08/2021 17:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/08/2021 17:52

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 16:23

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 25/08/2021 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 25/08/2021 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 17/08/2021 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 17/08/2021 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 16/08/2021 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/08/2021 18:13

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/08/2021 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2021 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 26/07/2021 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 26/07/2021 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/07/2021 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 23/07/2021 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2021 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2021 18:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/07/2021 18:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2021 14:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/07/2021 16:28

    Juntado(a)

  • 29/06/2021 15:41

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 13:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/06/2021 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/06/2021 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 48

  • 23/06/2021 07:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 22/06/2021 20:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 22/06/2021 18:20

    Juntada de Petição

  • 22/06/2021 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/06/2021 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/06/2021 16:45

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/06/2021 22:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 16/06/2021 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/06/2021 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/06/2021 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/06/2021 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2021 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2021 14:34

    Juntado(a)

  • 09/06/2021 14:10

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/06/2021 14:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2021 12:34

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15

  • 09/06/2021 12:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 09/06/2021 12:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/06/2021 16:37

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 12/05/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2021<br>Data da sessão: <b>26/05/2021 13:00:00</b>

  • 11/05/2021 20:49

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 14:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/05/2021 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/05/2021 17:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 27

  • 30/04/2021 07:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 29/04/2021 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/04/2021 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/04/2021 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/04/2021 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/04/2021 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/04/2021 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2021 14:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/04/2021 14:15

    Despacho

  • 12/04/2021 16:26

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 147, 137 do processo originário.Número: 01773993420164025118/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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