TRF2 - 5045777-21.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2024 15:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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08/04/2024 15:44
Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 119
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02/02/2024 16:56
Juntada de Petição
-
02/02/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
02/02/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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01/02/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/09/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/09/2023 09:34
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 11:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
28/07/2023 15:41
Juntada de Petição
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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17/07/2023 13:35
Juntada de Petição
-
14/07/2023 05:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/07/2023 05:39
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
-
14/06/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
14/06/2023 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
13/06/2023 14:31
Juntada de Petição
-
12/06/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 09:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/06/2023 09:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2023 15:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
09/06/2023 12:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/05/2023 12:04
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5045777-21.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS (OAB MG157637) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/05/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
-
19/05/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
19/05/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/05/2023 08:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/05/2023 12:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
12/05/2023 12:00
Retirado de pauta
-
12/05/2023 11:59
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5045777-21.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS (OAB MG157637) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 12:41
Juntada de Petição
-
02/05/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
-
02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
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28/04/2023 11:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/03/2023 09:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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31/03/2023 09:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 73
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29/03/2023 11:46
Juntada de Petição
-
24/03/2023 13:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/03/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/03/2023 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
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07/03/2023 16:48
Juntada de Petição
-
06/03/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
06/03/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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06/03/2023 04:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 04:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 04:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2023 07:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/03/2023 07:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/03/2023 14:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
02/03/2023 14:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/02/2023 12:56
Juntada de Certidão
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
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14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5045777-21.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS (OAB MG157637) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/02/2023 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
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06/02/2023 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/02/2023 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
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03/02/2023 03:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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24/11/2022 08:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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24/11/2022 08:26
Retirado de pauta
-
24/11/2022 08:24
Lavrada Certidão
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24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
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24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5045777-21.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO: EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO: DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO: DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS (OAB MG157637) APELADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/11/2022 15:50
Juntada de Petição
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14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
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14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30
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10/11/2022 20:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/02/2022 12:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
08/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
30/11/2021 13:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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20/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
10/11/2021 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/11/2021 19:08
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2021 14:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/10/2021 22:52
Recebidos os autos - RJRIO04 -> TRF2
-
26/10/2021 22:52
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
29/06/2021 08:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
29/06/2021 08:31
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2021
-
29/06/2021 08:30
Juntada de Certidão
-
28/06/2021 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
28/06/2021 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
22/06/2021 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2021 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
22/06/2021 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
22/06/2021 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
21/06/2021 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/06/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2021 09:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/06/2021 09:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2021 14:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
19/05/2021 12:35
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/05/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2021<br>Data da sessão: <b>18/05/2021 14:00:00</b>
-
30/04/2021 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/04/2021 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2021 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
30/04/2021 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/05/2020 20:31
Julgamento - Retirado de Pauta
-
08/05/2020 18:58
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/05/2020 18:57
Lavrada Certidão
-
08/05/2020 16:26
Juntada de Petição
-
07/05/2020 12:58
Lavrada Certidão
-
28/04/2020 18:57
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/04/2020 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/04/2020 11:38
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 19
-
20/09/2019 15:23
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
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20/09/2019 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
09/09/2019 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/09/2019 13:27
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
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09/09/2019 13:27
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
03/04/2019 12:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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