STJ - 0005080-72.2006.4.02.5001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0005080-72.2006.4.02.5001/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: VITORIA APART HOSPITAL ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS (OAB ES008392) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/06/2021 15:31
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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09/06/2021 15:31
Transitado em Julgado em 09/06/2021
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13/04/2021 05:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2021
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12/04/2021 19:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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09/04/2021 19:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2021
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09/04/2021 19:31
Conhecido o recurso de VITÓRIA APART HOSPITAL S/A e provido
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22/05/2019 15:03
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
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17/05/2019 14:23
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 281752/2019
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16/05/2019 18:27
Protocolizada Petição 281752/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/05/2019
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03/09/2018 08:19
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
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03/09/2018 08:17
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 489195/2018
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03/09/2018 07:42
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
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31/08/2018 16:21
Ato ordinatório praticado (Petição 489195/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
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31/08/2018 16:15
Protocolizada Petição 489195/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/08/2018
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02/08/2017 14:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
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02/08/2017 09:00
Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
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10/07/2017 09:17
Juntada de Certidão : Certifico que o apenso indicado não foi digitalizado pelo Tribunal de Origem.
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10/07/2017 09:17
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2017
Ultima Atualização
24/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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