TRF2 - 0113983-86.2015.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/06/2023 13:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
-
29/06/2023 12:52
Transitado em Julgado
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52
-
05/05/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
05/05/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
03/05/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/04/2023 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2023 17:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/04/2023 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0113983-86.2015.4.02.5002/ES (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): LAYSSA GÖELZER (OAB ES021552) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELANTE: ADELMO SOARES SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ (OAB ES004831) ADVOGADO(A): RENATA STAUFFER DUARTE (OAB ES000225B) APELANTE: BETHANIA DE MATOS SOARES SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ (OAB ES004831) ADVOGADO(A): RENATA STAUFFER DUARTE (OAB ES000225B) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/03/2023 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
-
30/03/2023 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/03/2023 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 74
-
29/03/2023 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/03/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/02/2023 16:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
30/01/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
-
16/12/2022 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
16/12/2022 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/12/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/12/2022 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2022 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/12/2022 15:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/12/2022 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>
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21/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0113983-86.2015.4.02.5002/ES (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ADELMO SOARES SILVA (RÉU) ADVOGADO: IARA QUEIROZ (OAB ES004831) ADVOGADO: RENATA STAUFFER DUARTE (OAB ES000225B) APELANTE: BETHANIA DE MATOS SOARES SILVA (RÉU) ADVOGADO: IARA QUEIROZ (OAB ES004831) ADVOGADO: RENATA STAUFFER DUARTE (OAB ES000225B) APELANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (AUTOR) ADVOGADO: LAYSSA GÖELZER (OAB ES021552) ADVOGADO: MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELADO: OS MESMOS APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/11/2022 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
-
17/11/2022 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/11/2022 16:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 71
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16/11/2022 16:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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24/11/2020 14:48
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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20/11/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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24/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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14/10/2020 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/10/2020 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/10/2020 17:47
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/10/2020 17:47
Determinada Requisição de Informações
-
29/05/2020 15:03
Juntada de Petição
-
06/05/2019 18:13
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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06/05/2019 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/05/2019 16:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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30/04/2019 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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26/04/2019 17:06
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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26/04/2019 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2019
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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