TRF2 - 0000896-60.2003.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2023 14:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
-
13/03/2023 14:32
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
-
13/03/2023 14:30
Juntada de Certidão
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
16/01/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
16/01/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/01/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/01/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/01/2023 23:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 23:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2023 23:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2023 23:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2023 23:20
Lavrada Certidão
-
10/01/2023 17:10
Juntado(a)
-
10/01/2023 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/12/2022 08:21
Juntado(a)
-
13/12/2022 10:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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13/12/2022 10:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/11/2022 11:18
Lavrada Certidão
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17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
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17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
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17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0000896-60.2003.4.02.5104/RJ (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BALTAZAR JOSE DE SOUSA (EXECUTADO) APELADO: TRANSMERIDIAN CARGAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCOS ANTONIO PEREIRA COSTA (OAB RJ052598) APELADO: MARCIO RODRIGUES FRADE (EXECUTADO) APELADO: IBRAIM BITTAR NETO (EXECUTADO) ADVOGADO: CHRISTIAN AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB SP184051) APELADO: SAO JORGE PARTICIPACOES LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
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08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 221
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07/11/2022 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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08/09/2022 11:01
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 12:55
Distribuído por prevenção - Número: 00147497820104020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2022
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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