TRF2 - 5119644-42.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ: 28.523.215/0001-06

MARLENE JESUS SOARES BEZERRA

CPF *31.***.*73-04

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

THIAGO GONCALVES DE LIMA

OAB: 217768/RJ

CPF *22.***.*63-71

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 15:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 06/09/2023 15:43

    Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

  • 17/07/2023 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 17/07/2023 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 14/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 12:57

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/07/2023 12:57

    Recurso Especial não admitido

  • 14/07/2023 12:56

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/07/2023 12:56

    Recurso Especial não admitido

  • 04/05/2023 00:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/04/2023 12:18

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 08:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 20/04/2023 06:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 18/04/2023 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/03/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/03/2023 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 09/03/2023 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 09/03/2023 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 07/03/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/02/2023 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 13/12/2022 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 18:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/12/2022 18:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2022 16:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/11/2022 19:45

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 13:33

    Juntado(a)

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5119644-42.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 304) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: MARLENE JESUS SOARES BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/11/2022 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 304

  • 03/11/2022 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 13:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/10/2022 07:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 18/10/2022 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/10/2022 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 30/09/2022 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/09/2022 22:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 05/09/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2022 14:34

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 05/09/2022 14:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2022 14:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/09/2022 14:07

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/08/2022 16:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/08/2022 16:19

    Declarado impedimento

  • 24/08/2022 09:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 09/08/2022 16:24

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 05/08/2022 18:35

    Juntado(a)

  • 05/08/2022 15:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022

  • 05/08/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/08/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 32

  • 04/08/2022 16:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/08/2022 08:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 03/08/2022 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/07/2022 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/07/2022 10:14

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/07/2022 15:15

    Distribuído por prevenção - Número: 50005200820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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