STJ - 5001079-53.2020.4.02.5102

15/04/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/04/2025 16:43

Transitado em Julgado em 15/04/2025

24/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1076315/2024 - AgInt

21/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1076315 - AgInt no AREsp 2634861 - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025 00:00

Prejudicado o recurso de ENIR MARTINS - Petição Nº 2024/01076315 - AgInt no AREsp 2634861

17/03/2025 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

17/03/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2024 e término em 14/03/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1076315/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 590.

06/12/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/12/2024 Petição Nº 1076315/2024 -

05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1076315/2024. Publicação prevista para 06/12/2024)

04/12/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1076315/2024

04/12/2024 17:06

Protocolizada Petição 1076315/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2024

18/11/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

14/11/2024 19:10

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

14/11/2024 19:10

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

27/05/2024 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

27/05/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

27/05/2024 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2024 13:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

23/05/2024 19:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2024 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO