TRF2 - 5014213-59.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2023 14:51
Baixa Definitiva
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13/03/2023 14:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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13/03/2023 14:43
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
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13/03/2023 14:40
Juntada de Certidão
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13/02/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26, 28 e 27
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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11/01/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29 e 30
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20/12/2022 14:17
Juntada de Petição
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19/12/2022 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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19/12/2022 18:22
Juntado(a)
-
19/12/2022 13:17
Juntado(a)
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13/12/2022 10:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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13/12/2022 10:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/11/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 7 e 6
-
17/11/2022 11:18
Lavrada Certidão
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17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
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17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014213-59.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: NOVA SOLAR CONSTRUTORA - EIRELI ADVOGADO: ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ078684) AGRAVANTE: MARCEL DA COSTA ROCHA ADVOGADO: ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ078684) AGRAVANTE: KATIA DA COSTA ROCHA ADVOGADO: ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ078684) AGRAVANTE: J.
MAK ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ADVOGADO: ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ078684) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA ANUNCIACAO DA ROCHA INTERESSADO: MAK CONSTRUCAO & ARQUITETURA LTDA INTERESSADO: KMJ CONSTRUTORA LTDA INTERESSADO: JOAO MOREIRA DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
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08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 223
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08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/11/2022 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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19/10/2022 09:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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19/10/2022 09:52
Juntada de Petição
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17/10/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/10/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2022 13:26
Não Concedida a Medida Liminar
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16/10/2022 23:56
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/10/2022 17:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 161 do processo originário.Número: 50113693920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2022
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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