TRF2 - 5019763-41.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 11:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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16/02/2023 12:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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16/02/2023 12:49
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2023
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15/02/2023 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/02/2023 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/02/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/12/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/12/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/12/2022 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 16:18
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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15/11/2022 12:10
Juntado(a)
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07/11/2022 19:45
Juntada de Certidão
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04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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04/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5019763-41.2021.4.02.5118/RJ (Aditamento: 308) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ELAINE BEATRIZ DE SETA FADDOUL (AUTOR) ADVOGADO: PAULO VINICIUS BRUM RAMOS (OAB RJ198882) ADVOGADO: ELAINE BEATRIZ DE SETA FADDOUL (OAB RJ214452) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RESIDENCIAL ASSUERO SPE LTDA (RÉU) APELADO: ARTE A METRO PROJETOS EIRELI (RÉU) APELADO: GIROPAR EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/11/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/11/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 308
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03/11/2022 14:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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25/10/2022 06:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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24/10/2022 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/10/2022 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/10/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/10/2022 11:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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20/10/2022 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2022
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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