TRF2 - 5012256-91.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2023 14:18
Baixa Definitiva
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17/03/2023 14:16
Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023
-
17/03/2023 14:15
Lavrada Certidão
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
06/03/2023 19:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
13/02/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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13/02/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/02/2023 15:25
Juntada de Petição
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10/02/2023 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2023 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2023 20:02
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/02/2023 20:02
Prejudicado o recurso
-
10/01/2023 14:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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09/01/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/12/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/11/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2022 15:43
Decisão interlocutória
-
24/11/2022 23:53
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/11/2022 15:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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21/11/2022 15:53
Retirado de pauta
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21/11/2022 15:52
Juntada de Certidão
-
18/11/2022 16:36
Juntada de Petição
-
17/11/2022 11:18
Lavrada Certidão
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17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
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17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012256-91.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: GRUPO PELA VIDDA ADVOGADO: MARIA EDUARDA AGUIAR DA SILVA (OAB RJ158621) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
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08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 225
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07/11/2022 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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21/10/2020 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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20/10/2020 20:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
-
20/10/2020 11:36
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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16/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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06/10/2020 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/09/2020 14:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 137 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2020
Ultima Atualização
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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