TRF2 - 5027366-85.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2023 13:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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23/02/2023 13:18
Transitado em Julgado - Data: 23/02/2023
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16/02/2023 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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16/02/2023 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/02/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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11/01/2023 10:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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11/01/2023 10:43
Juntada de Petição
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30/12/2022 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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13/12/2022 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2022 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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25/11/2022 16:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/11/2022 17:40
Juntada de Petição
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07/11/2022 19:46
Juntada de Certidão
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04/11/2022 13:33
Juntado(a)
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04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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04/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5027366-85.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 310) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: LUCIANO DA SILVA SIQUEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDGAR PORTELA DA SILVA AGUIAR (OAB AL018020B) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) APELADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ-REITOR - UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/11/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 310
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03/11/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/11/2022 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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25/10/2022 06:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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24/10/2022 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/09/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/09/2022 11:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 05/09/2022 11:48:15)
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05/09/2022 11:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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02/09/2022 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2022
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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