TRF2 - 5011352-71.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

CNPJ: 05.068.412/0001-87

Advogados

JORGE BERDASCO MARTINEZ

OAB: 136517/RJ

CPF *68.***.*80-23

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF *25.***.*77-10

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF *17.***.*09-75

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2023 13:07

    Baixa Definitiva

  • 09/03/2023 13:04

    Transitado em Julgado - Data: 08/03/2023

  • 09/03/2023 13:00

    Lavrada Certidão

  • 09/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 11/02/2023 08:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 09/02/2023 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 09/02/2023 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 31/01/2023 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 31/01/2023 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 30/01/2023 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2023 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2023 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/01/2023 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/01/2023 16:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 28/01/2023 16:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/01/2023 16:53

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 26/01/2023 14:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/12/2022 17:45

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 13/12/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

    O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

    Agravo de Instrumento Nº 5011352-71.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: JORGE BERDASCO MARTINEZ (OAB RJ136517) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 02/12/2022 12:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022

  • 02/12/2022 10:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/12/2022 10:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79

  • 01/12/2022 15:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 24/11/2022 13:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 24/11/2022 13:07

    Retirado de pauta

  • 24/11/2022 13:06

    Lavrada Certidão

  • 24/11/2022 13:05

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2022 12:24

    Juntada de Petição

  • 17/11/2022 11:18

    Lavrada Certidão

  • 17/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>

  • 17/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>

  • 17/11/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5011352-71.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA (OAB RJ205405) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 08/11/2022 17:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022

  • 08/11/2022 16:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 227

  • 08/11/2022 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/11/2022 16:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 18/03/2022 15:42

    Juntada de Petição

  • 05/10/2021 08:31

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 05/10/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 04/10/2021 18:22

    Juntada de Petição

  • 27/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 22/09/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 15/09/2021 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2021 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 15/09/2021 13:12

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 14/09/2021 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/09/2021 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 13/09/2021 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/09/2021 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 19/08/2021 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2021 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2021 18:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 19/08/2021 16:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2021 13:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 18/08/2021 19:30

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 10/08/2021 15:51

    Juntada de Petição

  • 09/08/2021 08:30

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2021<br>Data da sessão: <b>18/08/2021 14:00:00</b>

  • 30/07/2021 15:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 30/07/2021 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/07/2021 14:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2021 14:00</b><br>Sequencial: 37

  • 21/04/2021 21:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 21/04/2021 20:27

    Retirado de pauta

  • 12/04/2021 16:13

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2021<br>Data da sessão: <b>20/04/2021 14:00:00</b>

  • 25/03/2021 15:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/03/2021 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/03/2021 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2021 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 19/01/2021 17:58

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10

  • 19/01/2021 17:57

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 19/01/2021 17:55

    Lavrada Certidão

  • 19/01/2021 17:53

    Lavrada Certidão

  • 19/01/2021 17:45

    Juntada de Petição

  • 21/12/2020 15:26

    Lavrada Certidão

  • 19/12/2020 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2020<br>Data da sessão: <b>01/02/2021 13:00:00</b>

  • 10/12/2020 16:26

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 10/12/2020 12:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/12/2020 12:59

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 133

  • 01/10/2020 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/10/2020 14:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 30/09/2020 10:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 21/09/2020 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 18/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 08/09/2020 11:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/09/2020 19:38

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2020

Ultima Atualização
13/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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