TRF2 - 5010212-65.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2023 13:17
Baixa Definitiva
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15/03/2023 13:17
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 37
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20/12/2022 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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20/12/2022 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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15/12/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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13/12/2022 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2022 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/12/2022 15:19
Pedido não conhecido - por unanimidade
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06/12/2022 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>
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21/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5010212-65.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER REQUERENTE: ZAMORFE NEGOCIACOES ADMINISTRATIVAS EIRELI ADVOGADO: EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA (OAB DF041458) REQUERIDO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (Assistente) PROCURADOR: RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO REQUERIDO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Assistido) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/11/2022 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
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17/11/2022 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/11/2022 16:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 77
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16/11/2022 16:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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10/12/2021 14:45
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
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09/12/2021 12:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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19/11/2021 23:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/11/2021 até 25/11/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00447, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
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10/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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01/10/2021 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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01/10/2021 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/09/2021 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/09/2021 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2021 19:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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29/09/2021 19:52
Determinada a intimação
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28/09/2021 16:27
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
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25/09/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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22/09/2021 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/09/2021 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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02/08/2021 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2021 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2021 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2021 19:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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26/07/2021 14:42
Não Concedida a tutela provisória
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21/07/2021 15:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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21/07/2021 11:51
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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20/07/2021 19:43
Distribuído por prevenção - Número: 50046322520194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2021
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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