TRF2 - 5014683-90.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

LEANDRO FIGUEIREDO DE SANTANA

CPF *88.***.*83-88

Advogados

BRUNA BRITO SILVA DOS REIS REBELLO

OAB: 126483/RJ

CPF *90.***.*22-26

LUCIANA COLARES MANSANO

OAB: 103764/RJ

CPF *18.***.*72-16

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2023 15:00

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2023 15:00

    Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023

  • 07/02/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/02/2023 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/02/2023 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 21/12/2022 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 21/12/2022 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/12/2022 23:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/12/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 18:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/12/2022 18:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2022 16:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/11/2022 19:46

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 13:33

    Juntado(a)

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014683-90.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 311) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: LEANDRO FIGUEIREDO DE SANTANA ADVOGADO: BRUNA BRITO SILVA DOS REIS REBELLO (OAB RJ126483) ADVOGADO: LUCIANA COLARES MANSANO (OAB RJ103764) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/11/2022 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 311

  • 03/11/2022 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 15:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 26/10/2022 07:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 25/10/2022 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 25/10/2022 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/10/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/10/2022 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/10/2022 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/10/2022 14:22

    Juntada de Petição

  • 24/10/2022 13:18

    Juntada de Petição

  • 18/10/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/10/2022 11:52

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/10/2022 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 21:30

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
07/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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