TRF2 - 5011879-52.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2023 14:47
Baixa Definitiva
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13/03/2023 14:43
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
-
13/03/2023 14:40
Juntada de Certidão
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28/02/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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05/01/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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16/12/2022 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/12/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/12/2022 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2022 09:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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15/12/2022 20:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
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24/11/2022 08:49
Lavrada Certidão
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24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
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24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011879-52.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: FLAMARION PINTO DA MOTTA ADVOGADO: ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
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14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 39
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10/11/2022 20:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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28/10/2022 17:16
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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28/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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13/10/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/10/2022 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/10/2022 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/10/2022 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
04/10/2022 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
04/10/2022 22:50
Lavrada Certidão
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04/10/2022 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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04/10/2022 17:27
Concedida a Medida Liminar
-
19/08/2022 10:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.Número: 50003304520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2022
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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