TRF2 - 5004540-42.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/01/2025 14:47
Juntada de Petição
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
22/02/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
-
02/02/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
02/02/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
02/02/2024 15:06
Juntada de Petição
-
01/02/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 18:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/02/2024 18:25
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
08/08/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/08/2023 18:23
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 15:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
07/08/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 66
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
18/07/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/07/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
-
19/06/2023 16:02
Juntada de Petição
-
15/06/2023 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
15/06/2023 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
15/06/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/06/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 13:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
14/06/2023 12:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/05/2023 13:59
Lavrada Certidão
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004540-42.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: TRANSPORTADORA ABELHUDA S/A ADVOGADO(A): LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES (OAB ES031700) ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) ADVOGADO(A): JOAO PAULO RIBEIRO PEREIRA (OAB ES031480) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2023 07:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/05/2023 12:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
-
16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
08/03/2023 12:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
07/03/2023 21:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 42
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
24/02/2023 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/02/2023 15:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/02/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
10/02/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
10/02/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
08/02/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/02/2023 12:37
Juntada de Petição
-
02/02/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2023 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/02/2023 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/01/2023 16:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
26/01/2023 14:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/01/2023 17:48
Juntada de Petição
-
16/01/2023 10:00
Juntada de Petição
-
13/12/2022 17:45
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
13/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5004540-42.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: TRANSPORTADORA ABELHUDA S/A ADVOGADO: LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES (OAB ES031700) ADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO: EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/12/2022 12:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022
-
02/12/2022 10:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/12/2022 10:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
01/12/2022 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/11/2022 08:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
24/11/2022 08:56
Retirado de pauta
-
24/11/2022 08:55
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:48
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:48
Juntada de Petição
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004540-42.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: TRANSPORTADORA ABELHUDA S/A ADVOGADO: LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES (OAB ES031700) ADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO: EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
10/11/2022 20:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/06/2022 12:09
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
13/06/2022 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
04/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
03/05/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/05/2022 13:26
Lavrada Certidão
-
03/05/2022 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/04/2022 19:43
Não Concedida a Medida Liminar
-
12/04/2022 16:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 389 do processo originário.Número: 50045387220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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