TRF2 - 5011688-41.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/12/2023 13:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
06/12/2023 18:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/12/2023 18:20
Recurso Especial Admitido
-
25/10/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/10/2023 21:06
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 15:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
23/10/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
21/09/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 12:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/09/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
21/09/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
12/09/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
12/09/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
11/09/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 08:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/08/2023 11:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
14/08/2023 18:26
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/08/2023 15:32
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
10/08/2023 13:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
-
21/07/2023 12:19
Lavrada Certidão
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011688-41.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: FORZA VEICULOS EIRELI ADVOGADO(A): ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) ADVOGADO(A): MARIO CLOVIS COELHO DO NASCIMENTO (OAB RJ106921) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PONTE ALTA VEICULOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/07/2023 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
10/07/2023 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/06/2023 12:14
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
15/06/2023 12:04
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/06/2023 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 13:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
14/06/2023 12:24
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
26/05/2023 14:02
Lavrada Certidão
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011688-41.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: FORZA VEICULOS EIRELI ADVOGADO(A): ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) ADVOGADO(A): MARIO CLOVIS COELHO DO NASCIMENTO (OAB RJ106921) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PONTE ALTA VEICULOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/05/2023 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
-
16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
15/05/2023 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/03/2023 12:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
28/02/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 59
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
06/02/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 12:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/02/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
06/02/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
31/01/2023 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
31/01/2023 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
30/01/2023 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2023 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2023 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/01/2023 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/01/2023 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/01/2023 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/01/2023 16:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
26/01/2023 14:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/01/2023 17:28
Juntada de Petição
-
24/01/2023 17:28
Juntada de Petição
-
24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
13/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
13/12/2022 17:45
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
13/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5011688-41.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: FORZA VEICULOS EIRELI ADVOGADO: ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PONTE ALTA VEICULOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/12/2022 16:26
Retirado de pauta
-
05/12/2022 13:14
Juntada de Petição
-
03/12/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/12/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/12/2022 13:03
Despacho
-
02/12/2022 12:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022
-
02/12/2022 10:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/12/2022 10:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
01/12/2022 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/12/2022 14:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
01/12/2022 11:59
Juntada de Petição
-
25/11/2022 09:27
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
-
25/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5011688-41.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: FORZA VEICULOS EIRELI ADVOGADO: ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PONTE ALTA VEICULOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/11/2022 11:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2022
-
18/11/2022 11:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/11/2022 11:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
17/11/2022 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/11/2022 10:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
17/11/2022 10:58
Retirado de pauta
-
17/11/2022 10:52
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011688-41.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: FORZA VEICULOS EIRELI ADVOGADO: ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PONTE ALTA VEICULOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/11/2022 21:54
Juntada de Petição
-
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 226
-
07/11/2022 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/10/2022 20:20
Juntada de Petição
-
28/04/2022 20:54
Juntada de Petição
-
20/10/2021 12:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
20/10/2021 12:28
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2021 20:13
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/10/2021 20:13
Despacho
-
18/10/2021 20:18
Juntada de Petição
-
16/09/2021 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
30/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
20/08/2021 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/08/2021 17:05
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 105 do processo originário.Número: 00027623020194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Ajuizamento: 25/03/2024 16:29