TRF2 - 5129375-62.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2024 14:38
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5102387-04.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11, 42
-
08/04/2024 13:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
08/04/2024 12:09
Recebidos os autos do STJ
-
09/11/2023 13:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
18/09/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
18/09/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/09/2023 16:34
Juntada de Petição
-
11/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 17:23
Recurso Especial Admitido
-
11/09/2023 17:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/05/2023 09:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/03/2023 09:27
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 15:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
24/03/2023 15:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/02/2023 09:38
Juntada de Petição
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
13/02/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 19:33
Juntada de Petição
-
18/01/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/12/2022 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 09:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/12/2022 20:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:49
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5129375-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PALACIO DA FERRAMENTA MAQUINAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARIA IZABEL CASTRO DE SOUSA (OAB RJ105343) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PALACIO DA FERRAMENTA MAQUINAS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
11/11/2022 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/05/2022 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5037721-62.2019.4.02.5101
Gabriela Siqueira da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Fernando Dias Bezerra da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2022 17:26
Processo nº 5027366-85.2022.4.02.5101
Luciano da Silva Siqueira
Universidade Federal do Estado do Rio De...
Advogado: Edgar Portela da Silva Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2022 15:47
Processo nº 5000999-39.2018.4.02.5109
Paulo Floriano de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Neydianne Batista Goncalves Soares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:34
Processo nº 5097421-66.2019.4.02.5101
Maria Elizabeth Martins
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2019 18:23
Processo nº 5031169-22.2021.4.02.5001
Marcelo Pereira Batista
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 12:33