05/04/2024 10:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
05/04/2024 10:39

Transitado em Julgado em 03/04/2024
05/03/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024 Petição Nº 1143742/2023 - EDcl
04/03/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/03/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1143742 - EDcl no REsp 2109364 - Publicação prevista para 05/03/2024
04/03/2024 13:20

Embargos de Declaração de PALACIO DA FERRAMENTA MAQUINAS LTDA Não-acolhidos
02/02/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
02/02/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 01/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1143742/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 592.
24/11/2023 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/11/2023 Petição Nº 1143742/2023 -
23/11/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
23/11/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1143742/2023. Publicação prevista para 24/11/2023)
23/11/2023 12:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1143742/2023
23/11/2023 12:29

Protocolizada Petição 1143742/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/11/2023
17/11/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023
16/11/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/11/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2023
16/11/2023 17:20

Não conhecido o recurso de PALACIO DA FERRAMENTA MAQUINAS LTDA
10/11/2023 19:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
10/11/2023 19:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
09/11/2023 13:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

- • Arquivo

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