TRF2 - 5013236-67.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2023 14:57
Baixa Definitiva
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16/02/2023 14:57
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2023
-
16/02/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
16/02/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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14/02/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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08/02/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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15/12/2022 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/12/2022 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/12/2022 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2022 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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25/11/2022 16:18
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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11/11/2022 18:54
Juntado(a)
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07/11/2022 19:45
Juntada de Certidão
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04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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04/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013236-67.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 302) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) AGRAVADO: ACIRLENE SOARES ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
ADVOGADO: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/11/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/11/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 302
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03/11/2022 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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14/10/2022 10:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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14/10/2022 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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14/10/2022 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/10/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/10/2022 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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06/10/2022 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/09/2022 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/09/2022 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/09/2022 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2022 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2022 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2022 21:46
Ato ordinatório praticado
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26/09/2022 21:46
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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21/09/2022 13:11
Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB14)
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20/09/2022 17:25
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB17 -> SUB6TESP
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16/09/2022 18:17
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 164 do processo originário.Número: 50148637720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2022
Ultima Atualização
16/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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