TRF2 - 5001079-53.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
29/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
28/08/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
28/08/2025 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
28/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
27/08/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2025 10:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
26/08/2025 10:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2025 17:03
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
-
25/08/2025 17:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - 25/08/2025 16:37:04)
-
21/08/2025 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
18/08/2025 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
04/08/2025 12:46
Juntado(a)
-
31/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>
-
30/07/2025 20:45
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 08:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025
-
30/07/2025 08:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2025 08:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 596
-
25/07/2025 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
23/05/2025 12:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
20/05/2025 18:43
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
-
20/05/2025 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/05/2025 18:00
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
24/04/2025 19:18
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
24/04/2025 11:33
Recebidos os autos do STJ
-
09/05/2024 17:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
29/04/2024 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/04/2024 14:57
Decisão interlocutória
-
26/04/2024 18:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/04/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
01/04/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/03/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
21/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
19/03/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
19/03/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
18/03/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/03/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
01/03/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
01/03/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
29/02/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 19:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/02/2024 19:01
Recurso Especial não admitido
-
15/02/2024 11:21
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
08/02/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
23/01/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
23/01/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
22/01/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 17:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/01/2024 17:24
Recurso Extraordinário sobrestado
-
22/01/2024 11:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/01/2024 06:38
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 05:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
21/01/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
07/12/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/12/2023 11:21
Juntada de Petição
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
02/11/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
12/10/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
12/10/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
11/10/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 13:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/09/2023 17:03
Juntado(a)
-
19/09/2023 19:08
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
31/08/2023 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
31/08/2023 17:14
Juntado(a)
-
30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
30/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001079-53.2020.4.02.5102/RJ (Aditamento: 974) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ENIR MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): NEUZILANE AZEVEDO DOS SANTOS (OAB RJ104345) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/08/2023 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 974
-
10/08/2023 15:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
10/08/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
28/07/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/07/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
24/07/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
06/07/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/07/2023 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/07/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
30/06/2023 11:29
Juntado(a)
-
29/06/2023 17:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
29/06/2023 14:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/05/2023 15:35
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001079-53.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ENIR MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): NEUZILANE AZEVEDO DOS SANTOS (OAB RJ104345) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
17/05/2023 14:09
Juntado(a)
-
05/12/2022 14:13
Retirado de pauta
-
05/12/2022 12:47
Juntado(a)
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001079-53.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ENIR MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: NEUZILANE AZEVEDO DOS SANTOS (OAB RJ104345) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 196
-
16/05/2022 13:28
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
04/04/2022 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
04/04/2022 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
02/04/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/04/2022 19:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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