STJ - 5013039-15.2022.4.02.0000

19/08/2024 13:53

Transitado em Julgado em 19/08/2024

26/06/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024 Petição Nº 216493/2024 - EDcl

25/06/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0216493 - EDcl no AREsp 2550690 - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 16:10

Embargos de Declaração de AGROPECUARIA VARGEM ALEGRE LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00216493 - EDcl no AREsp 2550690

18/06/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/06/2024 18:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 506669/2024

17/06/2024 17:54

Protocolizada Petição 506669/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/06/2024

03/06/2024 13:34

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 008959/2024-CPDP

10/05/2024 11:38

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0089592024CPDP, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651424583BR.

09/05/2024 18:25

Expedição de Ofício nº 008959/2024-CPDP ao (à)Representante Legal da AGROPECUARIA VARGEM ALEGRE LTDA ( Via -correios)

08/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024

07/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2024

06/05/2024 22:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

01/05/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/05/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/04/2024 e término em 24/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 216493/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 585.

22/04/2024 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que, tendo em vista a renúncia de fls. 600-604, a parte agravante se encontra sem representação processual nos presentes autos.

12/04/2024 17:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 281136/2024

12/04/2024 17:03

Protocolizada Petição 281136/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 12/04/2024

21/03/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/03/2024 Petição Nº 216493/2024 -

20/03/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/03/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 216493/2024. Publicação prevista para 21/03/2024)

20/03/2024 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 216493/2024

20/03/2024 13:53

Protocolizada Petição 216493/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2024

13/03/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2024

12/03/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2024

12/03/2024 15:50

Não conhecido o recurso de AGROPECUARIA VARGEM ALEGRE LTDA

09/02/2024 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/02/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2024 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO