TRF2 - 5002308-80.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2024 13:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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20/06/2024 23:31
Recebidos os autos do STJ
-
19/03/2024 16:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/02/2024 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/02/2024 14:00
Despacho
-
05/02/2024 11:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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28/11/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/11/2023 16:03
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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06/11/2023 03:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
03/11/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/11/2023 15:20
Recurso Especial não admitido
-
15/08/2023 18:52
Alterado o assunto processual
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15/06/2023 10:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/06/2023 15:07
Juntada de Certidão
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14/06/2023 10:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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12/05/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/04/2023 04:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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17/04/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
17/04/2023 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2023 13:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
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17/03/2023 11:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/03/2023 12:38
Lavrada Certidão
-
03/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
15/02/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5002308-80.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: FULL LOG TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA DINIZ ALVES (OAB MG098771) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) ADVOGADO(A): LIVIA MARIA MESQUITA LONGO (OAB RJ130369) INTERESSADO: MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/02/2023 15:39
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
-
14/02/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/02/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
13/02/2023 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
31/01/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2023 14:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
31/01/2023 14:11
Despacho
-
26/01/2023 16:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
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26/01/2023 16:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
26/01/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
16/12/2022 02:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
06/12/2022 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 17:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/12/2022 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2022 12:55
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/11/2022 10:16
Lavrada Certidão
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5002308-80.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: FULL LOG TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FABIANA DINIZ ALVES (OAB MG098771) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) ADVOGADO: LIVIA MARIA MESQUITA LONGO (OAB RJ130369) INTERESSADO: MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
28/10/2022 17:51
Juntada de Certidão
-
28/10/2022 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
-
28/10/2022 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2022 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 50
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28/10/2022 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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24/10/2022 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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