TRF2 - 5014521-89.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2023 14:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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13/03/2023 14:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
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13/03/2023 14:43
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
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13/03/2023 14:40
Juntada de Certidão
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/01/2023 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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20/12/2022 14:19
Juntada de Petição
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19/12/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 13:15
Juntado(a)
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19/12/2022 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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16/12/2022 15:05
Juntado(a)
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16/12/2022 15:03
Juntado(a)
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16/12/2022 09:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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15/12/2022 20:25
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/12/2022 12:30
Lavrada Certidão
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24/11/2022 08:51
Lavrada Certidão
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24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
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24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5014521-89.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ORGANIZACAO CONTABIL RENATO AZEVEDO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO CRISPIM PEREIRA (OAB RJ150461) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/11/2022 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
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14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 238
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14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/03/2022 19:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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21/03/2022 18:56
Retirado de pauta
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14/03/2022 12:47
Lavrada Certidão
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03/03/2022 14:10
Lavrada Certidão
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03/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>
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03/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5014521-89.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: ORGANIZACAO CONTABIL RENATO AZEVEDO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO CRISPIM PEREIRA (OAB RJ150461) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/02/2022 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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22/02/2022 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 51
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22/02/2022 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/11/2021 14:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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09/11/2021 14:08
Juntada de Certidão
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09/11/2021 13:59
Retirado de pauta
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08/11/2021 11:59
Lavrada Certidão
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08/11/2021 11:57
Lavrada Certidão
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26/10/2021 12:29
Lavrada Certidão
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26/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2021<br>Data da sessão: <b>09/11/2021 13:00:00</b>
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15/10/2021 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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15/10/2021 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/10/2021 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 118
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05/04/2021 15:55
Juntada de Petição
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18/11/2020 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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18/11/2020 17:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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17/11/2020 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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26/10/2020 10:03
Distribuído por prevenção - Número: 50097236220204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2020
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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