STJ - 5000318-62.2019.4.02.5003

02/06/2023 14:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/06/2023 14:39

Transitado em Julgado em 31/05/2023

09/05/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2023 Petição Nº 972550/2022 - AgInt

08/05/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0972550 - AgInt no AREsp 2207939 - Publicação prevista para 09/05/2023

02/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ALOISIO JOSE BUENO COTTA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00972550/2022 - AgInt no AREsp 2207939/ES

19/04/2023 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2023-AJC-1T)

14/04/2023 11:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000231-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2023

13/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2023 17:12

Incluído em pauta para 26/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00972550/2022 - AgInt no AREsp 2207939/ES

01/03/2023 12:42

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

17/02/2023 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/02/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

17/02/2023 13:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2023 10:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023 Petição Nº 972550/2022 - AgInt

16/02/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0972550 - AgInt no AREsp 2207939 - Publicação prevista para 17/02/2023

15/02/2023 22:50

Determinada a distribuição do feito

03/02/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/11/2022 e término em 02/02/2023 o prazo para UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO UFES apresentar resposta à petição n. 972550/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 359.

25/10/2022 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/10/2022 Petição Nº 972550/2022 -

24/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/10/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 972550/2022. Publicação prevista para 25/10/2022)

24/10/2022 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 972550/2022

24/10/2022 17:08

Protocolizada Petição 972550/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2022

03/10/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2022

30/09/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2022 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2022

15/09/2022 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/09/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/09/2022 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO