TRF2 - 5014900-07.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2024 14:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
20/02/2024 16:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
20/02/2024 16:34
Recurso Extraordinário admitido
-
20/02/2024 16:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
20/02/2024 16:33
Recurso Especial Admitido
-
14/12/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/12/2023 14:14
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 18:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/12/2023 18:11
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 11:14
Juntada de Petição
-
28/04/2023 13:19
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
14/03/2023 14:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
23/02/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/02/2023 19:05
Despacho
-
16/02/2023 12:45
Juntada de Petição
-
10/08/2022 17:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/08/2022 17:18
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 06:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
09/08/2022 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
09/08/2022 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
09/08/2022 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
01/08/2022 16:44
Juntada de Petição
-
01/08/2022 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/08/2022 15:53
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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21/07/2022 13:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/07/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
20/07/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
19/07/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
30/06/2022 19:47
Juntada de Petição
-
29/06/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 08:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/06/2022 08:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2022 21:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2022 12:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
23/06/2022 16:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/06/2022 11:57
Lavrada Certidão
-
02/06/2022 12:54
Lavrada Certidão
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária - ADITAMENTO com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de junho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5014900-07.2020.4.02.0000/ES (Aditamento: 173) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AGRAVANTE: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A ADVOGADO: WELBBER WALESKO VIEIRA DE BRITO (OAB PE034237) ADVOGADO: WALDIR GOMES FERREIRA (OAB PA006648) ADVOGADO: AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA (OAB PE031572) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/06/2022 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2022 17:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 173
-
01/06/2022 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
05/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
25/04/2022 14:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
19/04/2022 14:00
Juntada de Petição
-
18/04/2022 14:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
06/04/2022 11:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
04/04/2022 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/04/2022 14:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/04/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
23/03/2022 15:25
Juntada de Petição
-
22/03/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2022 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/03/2022 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2022 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2022 18:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
16/03/2022 18:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/03/2022 13:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 15/03/2022 13:14:11)
-
15/03/2022 13:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/03/2022 12:16
Juntada de Certidão
-
07/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00:00</b>
-
07/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 DE MARÇO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014900-07.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 27) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A ADVOGADO: WELBBER WALESKO VIEIRA DE BRITO (OAB PE034237) ADVOGADO: WALDIR GOMES FERREIRA (OAB PA006648) ADVOGADO: AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA (OAB PE031572) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/02/2022 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/02/2022 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/02/2022 12:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
11/02/2022 12:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
11/02/2022 12:03
Retirado de pauta
-
11/02/2022 12:01
Lavrada Certidão
-
11/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00:00</b>
-
07/02/2022 21:21
Juntada de Petição
-
01/02/2022 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/02/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/02/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
01/02/2022 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
01/02/2022 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/02/2022 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 154
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25/11/2020 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
25/11/2020 08:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
17/11/2020 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/11/2020 18:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 39, 44, 9, 13, 17, 19, 22, 23, 24, 27, 28, 55, 4, 12, 49, 50, 6, 31, 7, 8, 53, 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2022
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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