TRF2 - 5000640-51.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2022 16:17
Baixa Definitiva
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24/05/2022 16:17
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2022
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24/05/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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18/04/2022 15:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/04/2022 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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04/04/2022 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/04/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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04/04/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/04/2022 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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01/04/2022 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/04/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2022 16:32
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
31/03/2022 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2022 18:07
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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17/02/2022 21:03
Juntada de Certidão
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17/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>
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17/02/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 15 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000640-51.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CONSQUISTA LTDA ADVOGADO: GUSTAVO ALBANI PEREIRA (OAB ES013116) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES PROCURADOR: Guilherme Rabbi Bortolini Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/02/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/02/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 77
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13/02/2022 19:43
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50426983820214025001/ES
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10/02/2022 11:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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02/02/2022 11:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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01/02/2022 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/02/2022 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/01/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/01/2022 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/01/2022 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/01/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2022 16:12
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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27/01/2022 16:12
Despacho
-
26/01/2022 16:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2022
Ultima Atualização
24/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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