STJ - 5011451-39.2021.4.02.5001

15/03/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/03/2023 13:33

Transitado em Julgado em 15/03/2023

17/02/2023 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 104881/2023

17/02/2023 20:48

Protocolizada Petição 104881/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2023

17/02/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 813899/2022 - AgInt

16/02/2023 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0813899 - AgInt no AREsp 2157066 - Publicação prevista para 17/02/2023

13/02/2023 23:59

Não conhecido o recurso de JOAO BATISTA PEIXOTO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00813899/2022 - AgInt no AREsp 2157066/ES

22/12/2022 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000926-2022-AJC-1T)

16/12/2022 15:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000926-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 17:49

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00813899/2022 - AgInt no AREsp 2157066/ES

14/12/2022 19:04

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/12/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/12/2022 22:06

Determinada a distribuição do feito

16/11/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/09/2022 e término em 14/11/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 813899/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 306.

16/09/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/09/2022 Petição Nº 813899/2022 -

15/09/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/09/2022 10:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 813899/2022. Publicação prevista para 16/09/2022)

15/09/2022 09:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 813899/2022

15/09/2022 09:55

Protocolizada Petição 813899/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/09/2022

13/09/2022 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 807137/2022

13/09/2022 18:26

Protocolizada Petição 807137/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2022

13/09/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2022

12/09/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2022 10:30

Conheço do agravo de JOAO BATISTA PEIXOTO para não conhecer do Recurso Especial

10/09/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2022

04/07/2022 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2022 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/06/2022 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO