TRF2 - 5011451-39.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA PEIXOTO

CPF *21.***.*00-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/03/2023 15:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

  • 16/03/2023 15:24

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/06/2022 16:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 27/06/2022 13:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 27/06/2022 13:54

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 17:36

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 21/06/2022 16:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/06/2022 16:35

    Decisão interlocutória

  • 21/06/2022 12:20

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 21/06/2022 12:17

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 20/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 20/06/2022 22:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 20/06/2022 22:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/06/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/06/2022 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/06/2022 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/06/2022 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 13/06/2022 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 10/06/2022 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2022 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2022 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2022 19:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/06/2022 19:15

    Recurso Especial não admitido

  • 01/06/2022 18:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/06/2022 18:25

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 16:12

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 01/06/2022 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/06/2022 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 31/05/2022 07:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 18/04/2022 15:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/03/2022 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 30/03/2022 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/03/2022 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 30/03/2022 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/03/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 15:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 28/03/2022 15:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2022 13:11

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 25/03/2022 18:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

    André Fontes).

    Apelação Cível Nº 5011451-39.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOAO BATISTA PEIXOTO (EXEQUENTE) ADVOGADO: JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 17/02/2022 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/02/2022 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78

  • 08/02/2022 14:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 08/02/2022 14:38

    Juntado(a)

  • 08/09/2021 20:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 08/09/2021 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/09/2021 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/09/2021 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/09/2021 17:10

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 02/09/2021 17:10

    Vista ao MP

  • 30/08/2021 12:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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