14/08/2025 16:20

Baixa Definitiva
14/08/2025 16:16

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
14/08/2025 16:07

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 07099919219004025101/RJ
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
29/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
23/06/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
23/06/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
18/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
18/06/2025 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 17:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
17/06/2025 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/05/2025 12:44

Juntada de Certidão
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2025 Período da sessão: 09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00
28/05/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 9 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5011209-48.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: NEWTON PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): NEWTON PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ014985) ADVOGADO(A): CLAUDIA MENEZES PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ087904) ADVOGADO(A): AGUSTINHO FERNANDES DIAS DA SILVA (OAB RJ008135) AGRAVADO: Juízo Substituto da 11ª VF do Rio de Janeiro AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
27/05/2025 17:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2025
27/05/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/05/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00 Sequencial: 193
26/05/2025 15:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
05/07/2024 17:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
05/07/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/06/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 10:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/06/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/05/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/05/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/05/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/05/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/05/2024 04:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2024 04:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2024 04:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2024 16:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
21/05/2024 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2024 14:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
17/05/2024 12:32

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
25/04/2024 16:25

Juntada de Certidão
25/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5011209-48.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: NEWTON PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): NEWTON PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ014985) ADVOGADO(A): CLAUDIA MENEZES PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ087904) ADVOGADO(A): AGUSTINHO FERNANDES DIAS DA SILVA (OAB RJ008135) AGRAVADO: Juízo Substituto da 11ª VF do Rio de Janeiro AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/04/2024 18:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
19/04/2024 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
19/04/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/04/2024 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00 Sequencial: 181
17/04/2024 15:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
08/04/2024 14:04

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
08/04/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/03/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2024 14:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/03/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/03/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
27/02/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/02/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/02/2024 18:46

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0709991-92.1900.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 48
26/02/2024 18:45

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 07099919219004025101/RJ
24/02/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 21:34

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
21/02/2024 21:34

Não conhecido o recurso
16/05/2022 14:44

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
14/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/04/2022 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/04/2022 16:35

Juntada de Petição
06/04/2022 10:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
16/03/2022 12:25

Retirado de pauta
16/03/2022 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/03/2022 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/03/2022 19:09

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
15/03/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 19:09

Despacho
10/03/2022 11:55

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
10/03/2022 10:44

Juntada de Petição
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/03/2022 12:16

Juntada de Certidão
07/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022 Data da sessão: 16/03/2022 14:00:00
07/03/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 DE MARÇO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5011209-48.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: NEWTON PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO: NEWTON PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ014985) ADVOGADO: CLAUDIA MENEZES PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ087904) ADVOGADO: AGUSTINHO FERNANDES DIAS DA SILVA (OAB RJ008135) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: Juízo Substituto da 11ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/02/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - URGENTE
24/02/2022 13:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
24/02/2022 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/02/2022 12:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/03/2022 14:00 Sequencial: 30
17/02/2022 17:17

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
17/02/2022 17:15

Retirado de pauta
17/02/2022 17:15

Lavrada Certidão
16/02/2022 16:20

Juntada de Petição
11/02/2022 12:46

Lavrada Certidão
11/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
01/02/2022 15:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
01/02/2022 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/02/2022 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 163
01/02/2022 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - CANCELADA A SESSÃO
01/02/2022 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/02/2022 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 163
30/08/2021 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/08/2021 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/08/2021 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/08/2021 21:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
26/08/2021 21:26

Juntada de Certidão
26/08/2021 21:23

Classe Processual alterada - DE: Mandado de Segurança (Turma) PARA: Agravo de Instrumento
25/08/2021 15:43

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
25/08/2021 15:43

Despacho
10/08/2021 18:30

Juntada de Petição
09/08/2021 22:51

Distribuído por prevenção - Número: 50066869020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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