TRF2 - 5011802-43.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2023 15:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
-
14/03/2023 15:14
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
20/12/2022 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
20/12/2022 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
19/12/2022 15:18
Juntada de Petição
-
16/12/2022 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
16/12/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2022 14:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/12/2022 14:37
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
16/12/2022 12:20
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
16/12/2022 12:20
Recebidos os autos do STF
-
29/11/2022 13:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5011802432021402512020221129145644
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
06/10/2022 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
06/10/2022 20:58
Juntada de Petição
-
04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
27/09/2022 14:20
Juntada de Petição
-
23/09/2022 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
23/09/2022 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2022 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2022 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 17:47
Negado seguimento a Recurso Especial
-
22/09/2022 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/09/2022 17:47
Recurso Extraordinário admitido
-
22/09/2022 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/08/2022 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/08/2022 17:24
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 15:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
30/08/2022 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
07/07/2022 09:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/07/2022 09:42
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2022 19:12
Juntada de Petição
-
06/07/2022 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
24/06/2022 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
24/06/2022 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
23/06/2022 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
20/06/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
15/06/2022 08:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
13/06/2022 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
09/06/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/06/2022 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2022 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/06/2022 14:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
08/06/2022 13:48
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
30/05/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
19/05/2022 12:38
Lavrada Certidão
-
19/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>
-
19/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de junho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5011802-43.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: KNAUF DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO: RODRIGO FERNANDES DE MELLO CLEMENTE (OAB RJ201299) ADVOGADO: NATHALIA DOS SANTOS LUZES (OAB RJ225422) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/05/2022 12:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/05/2022 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/05/2022 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
18/04/2022 17:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
18/04/2022 17:41
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/04/2022 13:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
18/04/2022 13:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
13/04/2022 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/04/2022 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
30/03/2022 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/03/2022 18:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/03/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
29/03/2022 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/03/2022 09:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/03/2022 09:02
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2022 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/03/2022 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
23/03/2022 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
22/03/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2022 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/03/2022 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2022 19:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
21/03/2022 18:56
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/03/2022 12:46
Lavrada Certidão
-
03/03/2022 14:10
Lavrada Certidão
-
03/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>
-
03/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5011802-43.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: KNAUF DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO: RODRIGO FERNANDES DE MELLO CLEMENTE (OAB RJ201299) ADVOGADO: NATHALIA DOS SANTOS LUZES (OAB RJ225422) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/02/2022 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/02/2022 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/02/2022 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
25/10/2021 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
11/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
01/10/2021 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/10/2021 14:14
Distribuído por prevenção - Número: 50125146720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
16/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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