07/10/2022 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
07/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
05/10/2022 07:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
20/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
15/09/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
10/09/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2022 12:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2022 10:41

Conclusos para julgamento
06/09/2022 10:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2022 10:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - PETIÇÃO - 04/07/2022 15:32:37)
05/09/2022 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
05/09/2022 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
01/09/2022 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/09/2022 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 10:23

Expedição de ofício
31/08/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
23/08/2022 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
23/08/2022 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
19/08/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 13:23

Despacho
16/08/2022 08:58

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
10/08/2022 13:09

Juntada de Petição
04/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
02/08/2022 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
01/08/2022 14:27

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/08/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 14:19

Despacho
01/08/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2022 14:09

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
26/07/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
06/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
04/07/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2022 10:17

Juntada de Petição
16/06/2022 07:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/06/2022 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/06/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
09/06/2022 20:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5078103-97.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 94
09/06/2022 20:48

Determinada a intimação
09/06/2022 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 14:38

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2022 09:01

Juntada de Petição
08/06/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/06/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/06/2022 10:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
02/06/2022 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/06/2022 15:09

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5078103-97.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 85
01/06/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 14:52

Despacho
01/06/2022 14:31

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2022 11:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50132573720204025101
04/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5013257-37.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: TEOBALDO DE OLIVEIRA PESSANHA FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CREUZELINA DA SILVA PESSANHA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
06/12/2021 20:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2
06/12/2021 20:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
06/12/2021 18:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 69, 77 e 78
06/12/2021 13:33

Juntada de Petição
03/12/2021 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/12/2021 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/12/2021 19:11

Despacho
02/12/2021 14:18

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2021 13:38

Juntada de Petição
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
10/11/2021 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/11/2021 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 13:49

Julgado procedente o pedido
31/08/2021 10:15

Conclusos para julgamento
31/08/2021 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
17/08/2021 04:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
11/08/2021 18:40

Juntada de Petição
06/08/2021 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/08/2021 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2021 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2021 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2021 21:00

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO26
06/07/2021 13:52

Remetidos os Autos - RJRIO26 -> RJRIOSECONT
06/07/2021 13:51

Despacho
23/06/2021 11:44

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2021 01:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
14/06/2021 10:40

Juntada de Petição
29/05/2021 02:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
24/05/2021 11:14

Juntada de Petição
16/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
07/05/2021 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/05/2021 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2021 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2021 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2021 10:58

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO26
12/03/2021 11:53

Remetidos os Autos - RJRIO26 -> RJRIOSECONT
12/03/2021 03:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
13/02/2021 09:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
12/02/2021 03:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
04/02/2021 02:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
27/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37
18/12/2020 11:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
17/12/2020 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2020 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2020 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2020 18:03

Decisão interlocutória
10/12/2020 15:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/12/2020 14:58

Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIO26
16/10/2020 13:10

Remessa Interna - RJRIO26 -> RJRIOSECONT
16/10/2020 13:10

Despacho
15/10/2020 13:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/10/2020 03:27

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
28/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25
20/08/2020 05:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
18/08/2020 18:50

Despacho
18/08/2020 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2020 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2020 17:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/08/2020 15:46

Juntada de Petição
27/07/2020 13:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
24/07/2020 22:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2020 22:17

Despacho/Decisão - de Expediente
24/07/2020 21:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/07/2020 18:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
13/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14
03/07/2020 21:28

Despacho/Decisão - de Expediente
03/07/2020 21:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2020 21:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2020 18:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/07/2020 05:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/05/2020 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 06:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/03/2020 22:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2020 22:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2020 22:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação
30/03/2020 20:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/03/2020 12:04

Distribuído por dependência - Número: 50781039720194025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2020

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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