TRF2 - 5012584-50.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/11/2023 11:58
Baixa Definitiva
-
24/11/2023 11:58
Transitado em Julgado
-
24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
23/10/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
23/10/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
21/10/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
21/10/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
17/10/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/10/2023 19:31
Recurso Especial não admitido
-
17/05/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/05/2023 16:54
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 19:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
15/05/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
15/05/2023 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
11/05/2023 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
11/05/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
09/05/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
08/05/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
19/04/2023 01:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
19/04/2023 01:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
10/04/2023 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/04/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2023 16:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/02/2023 18:48
Juntado(a)
-
27/02/2023 17:54
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012584-50.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 253) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: MARLON SOARES DA SILVA ADVOGADO(A): ODETE TALASK DE MATOS (OAB RJ152367) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 20:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 20:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 253
-
24/02/2023 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/02/2023 07:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
15/02/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
31/01/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2023 08:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
30/01/2023 20:40
Juntada de Petição
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
21/12/2022 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
21/12/2022 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
13/12/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/12/2022 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 16:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/11/2022 19:45
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 13:33
Juntado(a)
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
04/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012584-50.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 312) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: MARLON SOARES DA SILVA ADVOGADO: ODETE TALASK DE MATOS (OAB RJ152367) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/11/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/11/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 312
-
03/11/2022 15:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/10/2022 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
27/10/2022 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
10/10/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/10/2022 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/09/2022 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/09/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2022 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/09/2022 15:15
Decisão interlocutória
-
02/09/2022 14:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 90 do processo originário.Número: 50090758220204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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