TRF2 - 5011493-22.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 19:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/05/2025 12:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
11/04/2025 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
28/03/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117 e 118
-
17/03/2025 19:21
Juntada de Petição
-
14/03/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/03/2025 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2025 19:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
12/03/2025 18:45
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
-
06/02/2025 13:04
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b>
-
06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b>
-
05/02/2025 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2025
-
05/02/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/02/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
04/02/2025 11:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/12/2024 13:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
18/12/2024 13:29
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 13:28
Retirado de pauta
-
18/12/2024 10:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/12/2024 10:46
Despacho
-
17/12/2024 15:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
-
17/12/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 14:47
Juntada de Petição
-
16/12/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
13/12/2024 17:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
-
13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
11/12/2024 13:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/11/2023 12:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
23/11/2023 16:12
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
23/11/2023 15:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/11/2023 15:49
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
21/11/2023 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/11/2023 15:37
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 03:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
20/09/2023 17:11
Juntada de Petição
-
19/09/2023 10:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/09/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
-
16/08/2023 13:53
Juntada de Petição
-
16/08/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
16/08/2023 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
15/08/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/08/2023 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 15:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
10/08/2023 15:19
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
31/07/2023 12:19
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
-
31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
-
31/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5011493-22.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: LELIS LUIZ VILARDI DE ASSUMPCAO ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALCASTLE IMOBILIARIA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/07/2023 11:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
21/07/2023 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/07/2023 10:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 14
-
20/07/2023 11:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011493-22.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: LELIS LUIZ VILARDI DE ASSUMPCAO ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALCASTLE IMOBILIARIA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/06/2023 16:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
26/06/2023 16:29
Retirado de pauta
-
26/06/2023 16:29
Lavrada Certidão
-
26/06/2023 16:21
Juntada de Petição
-
20/06/2023 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 20
-
19/06/2023 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/05/2023 12:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
19/05/2023 12:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 46
-
15/05/2023 15:27
Juntada de Petição
-
12/05/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2023 17:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/05/2023 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
-
25/04/2023 15:29
Juntada de Petição
-
25/04/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
25/04/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
24/04/2023 03:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 03:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 03:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2023 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/04/2023 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2023 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
20/04/2023 15:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/04/2023 12:13
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/04/2023 15:41
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
27/01/2023 18:43
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
27/01/2023 15:14
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/01/2023 17:26
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
26/01/2023 14:44
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
13/12/2022 17:45
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
13/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5011493-22.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: LELIS LUIZ VILARDI DE ASSUMPCAO ADVOGADO: IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO: JULIANA SALGADO DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO: DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALCASTLE IMOBILIARIA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/12/2022 12:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022
-
02/12/2022 10:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/12/2022 10:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
01/12/2022 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/11/2022 08:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
24/11/2022 08:26
Retirado de pauta
-
24/11/2022 08:24
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011493-22.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: LELIS LUIZ VILARDI DE ASSUMPCAO ADVOGADO: IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO: JULIANA SALGADO DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO: DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALCASTLE IMOBILIARIA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/11/2022 21:01
Juntada de Petição
-
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
10/11/2022 20:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/09/2022 16:50
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
17/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/08/2022 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
23/08/2022 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/08/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
15/08/2022 15:15
Lavrada Certidão
-
15/08/2022 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/08/2022 14:59
Não Concedida a Medida Liminar
-
11/08/2022 13:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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